Questão #1314558 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314545 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com esse princípio, atinente à Teoria Geral dos Recursos, as razões recursais devem impugnar, com transparência e objetividade, os fundamentos suficientes para manter íntegro o decisum recorrido (Superior Tribunal de Ju…
Resolver questão →Questão #1314544 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I nas decisões que envolvam o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, o juiz poderá, inclusive de ofício, impor multa diária ao réu, que pode ser revista a qu…
Resolver questão →Questão #1314528 · Direito Processual Civil · 2012
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1314513 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo, a respeito das ações cautelares: I - A decisão proferida na ação cautelar não pode ser objeto de ação rescisória, uma vez que não faz coisa julgada material, salvo se o juiz, no procedimento cautelar…
Resolver questão →Questão #1314512 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à execução, analise os itens abaixo: I - A legitimidade originária para a execução é do credor e do Ministério Público nos casos prescritos em lei; e a derivada ou superveniente, é aquela conferida ao espólio, herdeiros ou…
Resolver questão →Questão #1314500 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de execução fiscal, marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I - É obrigatória a intervenção do Ministério Público em execução fiscal. II - Embargada a execução fiscal, a desistência da execução não exime o…
Resolver questão →Questão #1314499 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a ação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314498 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas: I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada. II É possível a sanação de nulidades em grau de recurso. III…
Resolver questão →Questão #1314483 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir. O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo,…
Resolver questão →Questão #1314482 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio do devido processo legal, as normas devem se…
Resolver questão →Questão #1314481 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Denomina-se de acórdão a sentença de segundo grau proferida por órgão colegiado dos tribunais.
Resolver questão →Questão #1314462 · Direito Processual Civil · 2012
Mário é réu em ação de despejo proposta por Ester por falta de pagamento de alugueres, decorrente de contrato imobiliário. Tiago, por sua vez, é sublocatário consentido por expressa cláusula contratual. Caso Tiago queira ingressa…
Resolver questão →Questão #1314425 · Direito Processual Civil · 2012
Caio promove ação de cunho declaratório em face de Mévio, obtendo sentença favorável que, após esgotados os recursos, veio a transitar em julgado. Estiges, terceiro desinteressado, não concor- da com o resultado do processo, dado…
Resolver questão →Questão #1314414 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação de reintegração de posse,
Resolver questão →Questão #1314386 · Direito Processual Civil · 2012
Apesar de regularmente intimado para prestar depoimento pessoal por conta de requerimento do autor, o réu não compareceu à audiência de instrução e julgamento. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314365 · Direito Processual Civil · 2012
Quando o mandado de segurança for interposto originariamente no Tribunal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314364 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as seguintes assertivas sobre as modificações do libelo. I. De acordo com o código de processo civil, após a citação pode haver modificação das partes, desde que haja concordância do réu, mas não se admitirão alterações q…
Resolver questão →Questão #1314363 · Direito Processual Civil · 2012
Nas ações de despejo, segundo as alterações trazidas pela Lei n.º 12.112/2009, é possível a concessão de liminar, para desocupação, nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1314333 · Direito Processual Civil · 2012