Questão #13144252012

Direito Processual Civil — do direito das coisas

Caio promove ação de cunho declaratório em face de Mévio, obtendo sentença favorável que, após esgotados os recursos, veio a transitar em julgado. Estiges, terceiro desinteressado, não concor- da com o resultado do processo, dado a seus laços de amizade com Mévio. Sobre o assunto coisa julgada, revela-se correto afirmar:

A Os terceiros desinteressados são atingidos pelos efeitos naturais da sentença transitada em julgado. B A sentença e a coisa julgada têm efeitos inter partes e erga omnes em relação a terceiros interessados, com idênticos efeitos vinculantes. C Em assunto de rescindibilidade da coisa julgada, permite-se o exercício da ação cabível por partes, terceiros interessados e terceiros desinteressados. D A coisa julgada tem efeitos extra partes nos conflitos individuais, atingindo os terceiros de qualquer natureza. E Os limites objetivos da coisa julgada atingem os fundamentos, as questões prejudiciais e o pedido.

Direito Processual Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?