Questão #1325120 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1325063 · Direito Processual Civil · 2012
Da decisão emanada do presidente de tribunal que suspender os efeitos de medida liminar proferida em mandado de segurança, caberá o seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #1324994 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva incorreta relativamente à intervenção de terceiros.
Resolver questão →Questão #1324993 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à ação monitória, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1324928 · Direito Processual Civil · 2012
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #1324926 · Direito Processual Civil · 2012
No processo de usucapião, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1324925 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo o Código de Processo Civil, é título executivo judicial:
Resolver questão →Questão #1324809 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta na execução contra a Fazenda Pública: I - Na execução contra a Fazenda Pública, não havendo oposição de embargos, ou sendo estes rejeitados, o juiz, através do Tribunal …
Resolver questão →Questão #1324712 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo em vista as formas de alienação forçada de bens, considere as assertivas abaixo. I A alienação em hasta pública é a forma preferencial de expropriação no sistema do Código de Processo Civil II A preferência do cônjuge para …
Resolver questão →Questão #1324711 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324710 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324709 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324686 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1324683 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a Lei da Ação Civil Pública, os órgãos públicos legitimados à ação civil pública ou coletiva podem tomar o compromisso de ajustamento de conduta, através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Diante dessa nor…
Resolver questão →Questão #1324679 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com esse princípio, exige-se a adequada correlação entre o pedido e o provimento judicial, sob pena de nulidade por julgamento citra, extra ou ultra petita (Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 874.430/MA, …
Resolver questão →Questão #1324489 · Direito Processual Civil · 2012
Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 dias. Da decisão do relator que não conhecer do agravo, negar-lhe provimento ou decidir, desde logo, o recurso não admi…
Resolver questão →Questão #1324345 · Direito Processual Civil · 2012
O processo ROSA foi suspenso por depender do julgamento de outra causa; o processo LILÁS foi suspenso porque tem por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo BRANCO foi susp…
Resolver questão →Questão #1324301 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens. O ato judicial que se limita a julgar o processo extinto sem julgamento do mérito tem natureza de decisão interlocutória.
Resolver questão →Questão #1324300 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da ação popular. Na ação popular, é vedado o ingresso de assistente ou litisconsorte.
Resolver questão →Questão #1324259 · Direito Processual Civil · 2012