Questão #13249262012

Direito Processual Civil — procedimentos especiais

No processo de usucapião, pode-se afirmar:

A Acitação dos confinantes dar-se-á por edital B A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União. C O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado. D Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. E Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.

Direito Processual Civil — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?