Questão #1330438 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1330426 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui caso de nulidade processual absoluta
Resolver questão →Questão #1330382 · Direito Processual Civil · 2011
Divulgado o resultado final de concurso público econvocados para nomeação e posse os concorrentes aprovados, umcandidato que não obteve nota suficiente para aprovação nessecertame impetrou mandado de segurança contra o ato da aut…
Resolver questão →Questão #1330357 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o mandado de segurança individual e coletivo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330339 · Direito Processual Civil · 2011
O Juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não localizados bens sobre os quais possa recair a penhora e,
Resolver questão →Questão #1330298 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à assistência, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330297 · Direito Processual Civil · 2011
No procedimento estabelecido para a ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1330278 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a competência jurisdicional, analise as seguintes assertivas: I tendo sido propostas duas ações conexas, vale dizer, ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e ação cautelar ajuizada pe…
Resolver questão →Questão #1330240 · Direito Processual Civil · 2011
São requisitos de admissibilidade dos recursos a
Resolver questão →Questão #1330217 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às partes, capacidade, representação e atuação, analise as seguintes proposições:I. Capacidade de ser parte é a capacidade de ter direitos e obrigações, tal como adjudicada a um sujeito de direito. II. Capacidade …
Resolver questão →Questão #1330202 · Direito Processual Civil · 2011
A revelia
Resolver questão →Questão #1330176 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1329816 · Direito Processual Civil · 2011
Podem ser considerados pressupostos processuais:
Resolver questão →Questão #1329247 · Direito Processual Civil · 2012
A prescrição da ação civil pública para caracterização e aplicação de penas por improbidade administrativa ocorre em
Resolver questão →Questão #1329245 · Direito Processual Civil · 2012
O prazo para a fazenda pública responder a apelação contra sentença em processo cautelar é de
Resolver questão →Questão #1329244 · Direito Processual Civil · 2012
São condições da Ação:
Resolver questão →Questão #1328467 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao tema mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1328465 · Direito Processual Civil · 2012
A compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. A respeito da compensação tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1328461 · Direito Processual Civil · 2012
A fim de ampliar as vendas de uma rede de lojas de calçados e implementar uma solução de Customer Relationship Management (CRM) na rede, foram realizadas as seguintes ações: primeiramente, decidiuse recompensar os clientes que co…
Resolver questão →Questão #1328173 · Direito Processual Civil · 2012