Questão #1371895 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1371867 · Direito Processual Civil · 2010
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementoscomponentes até os recursos e suas variáveis. Considerando acomplexidade e diversidade de temas a serem regulados pelamatéria processual, julgue os itens a seguir. O …
Resolver questão →Questão #1371866 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1371865 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. A posse em nome …
Resolver questão →Questão #1371752 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a Alienação em hasta pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371751 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da coisa julgada:I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. II. A sentença,…
Resolver questão →Questão #1371698 · Direito Processual Civil · 2010
A Empresa de Navegação Boanave S/A promove ação de reparação em face do Superbanco S/A, aduzindo prejuízos acarretados pela não liberação de verbas oriundas de Fundo administrado pela instituição financeira de fomento. Regularmen…
Resolver questão →Questão #1371567 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1371566 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A continência é uma das causas para a modificação de competência.
Resolver questão →Questão #1371356 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. A decisão do juízo a quo que releva a deserção é preclusiva e agravável. II. A liquidação de sentença pode ser requerida mesmo se pendente apelação com efeito suspensivo. III. A citação para a li…
Resolver questão →Questão #1371355 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O comparecimento espontâneo do réu, desde que se dê por citado, acarreta o suprimento do vício da inexistência ou invalidade da citação. Se o réu impugna a existência ou a validade da citação, c…
Resolver questão →Questão #1371344 · Direito Processual Civil · 2010
Se uma sentença transitada em julgado decidiu que a liquidação deve ser feita por artigos,
Resolver questão →Questão #1371343 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371342 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de competência, considere: I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa. II. Se autor e réu residirem fora do Brasil, a ação fundada em direito pessoal deverá ser pr…
Resolver questão →Questão #1371329 · Direito Processual Civil · 2010
Nas ações relativas a imóveis situados no Brasil, em que for autor Estado estrangeiro e o foro de eleição os Estados Unidos, a competência será
Resolver questão →Questão #1371328 · Direito Processual Civil · 2010
É extintiva do direito de recorrer a
Resolver questão →Questão #1371327 · Direito Processual Civil · 2010
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
Resolver questão →Questão #1371269 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes. O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decor…
Resolver questão →Questão #1371268 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A regra da impenhorabilida…
Resolver questão →Questão #1371224 · Direito Processual Civil · 2010