Questão #1373748 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1373747 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes assertivas. I. A citação ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor e nem interrompe a prescrição. II. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu, cujo compareciment…
Resolver questão →Questão #1373676 · Direito Processual Civil · 2010
A ação de depósito
Resolver questão →Questão #1373657 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos prazos processuais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1373609 · Direito Processual Civil · 2010
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
Resolver questão →Questão #1373608 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a competência no processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1373607 · Direito Processual Civil · 2010
Em uma execução de título extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente, I. o genitor do executado poderá requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da sua avaliação, preferencialmente à a…
Resolver questão →Questão #1373130 · Direito Processual Civil · 2010
João e outros ingressaram com ação popular, alegando nulidades em concurso público realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No polo passivo, incluíram tão somente o Deputado Estadual Presidente da Ass…
Resolver questão →Questão #1372589 · Direito Processual Civil · 2010
Mévio é empregado em empresa do ramo industrial, sob regime de trabalho regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, havendo depósito regular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Acometido de doença profissional, …
Resolver questão →Questão #1372510 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício do direito de defesa. Assim, a contestação deve ser apresentada
Resolver questão →Questão #1372496 · Direito Processual Civil · 2010
Não possui legitimidade para propor a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente:
Resolver questão →Questão #1372263 · Direito Processual Civil · 2010
Antônio, casado com Margarida, registrou, no cartório, o nascimento de sua filha Helena. Seis meses após o nascimento de Helena, ele resolveu ingressar com ação de reconhecimento de paternidade dessa filha.Com base nessa situação…
Resolver questão →Questão #1372262 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,título executivo judicial e extrajudicial. A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é clas…
Resolver questão →Questão #1372261 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-secom materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam deestacionar o carro na garagem.No dia seguinte, …
Resolver questão →Questão #1372056 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto aos sujeitos do processo, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1372036 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre os procedimentos especiais (Livro IV), são considerados de jurisdição contenciosa, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1372035 · Direito Processual Civil · 2010
O cidadão A propôs ação popular contra o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores do Município B, visando a anular a resolução e os decretos da Câmara Municipal que elevaram indevidamente os subsídios desses agentes políticos, b…
Resolver questão →Questão #1372017 · Direito Processual Civil · 2010
O ato judicial que julga a liquidação de sentença tem natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #1372016 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre o procedimento cautelar em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371980 · Direito Processual Civil · 2010