Questão #1371178 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1371169 · Direito Processual Civil · 2010
Em referência a sentença e coisa julgada, julgue os itens a seguir. O juiz extingue a ação processual com julgamento do mérito quando indefere a petição inicial.
Resolver questão →Questão #1371117 · Direito Processual Civil · 2010
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Resolver questão →Questão #1371116 · Direito Processual Civil · 2010
As normas processuais são de Direito Público pelo fato de regerem relação com o Estado. Por isso:
Resolver questão →Questão #1371115 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1371093 · Direito Processual Civil · 2010
A prova pericial
Resolver questão →Questão #1371092 · Direito Processual Civil · 2010
O art. 102, II, a, da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão…
Resolver questão →Questão #1371091 · Direito Processual Civil · 2010
São elementos da ação:
Resolver questão →Questão #1371003 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370976 · Direito Processual Civil · 2010
Avalie as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Produto de indenização do fundo previsto na Lei de Ação Civil Pública jamais se presta à reparação de lesões individuais diferenciadas. II - O Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1370975 · Direito Processual Civil · 2010
Dentre as proposições que se seguem, assinale a alternativa correta: I - A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal em razão de a natureza da lide não comportar dilação probatória. II - Não obstante as pesso…
Resolver questão →Questão #1370937 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (Recursos Repetitivos…
Resolver questão →Questão #1370936 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370846 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de82 a 86. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.
Resolver questão →Questão #1370821 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal mat…
Resolver questão →Questão #1370820 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1370812 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa que contém uma hipótese em que a apelação cível é recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo:
Resolver questão →Questão #1370811 · Direito Processual Civil · 2010
No que tange aos recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1370720 · Direito Processual Civil · 2010
Na contestação, um instrumento de defesa por meio do qual podesuscitar questões de ordem processual e(ou) de mérito, o réu deveapresentar toda a matéria de defesa, bem como especificar as provasque pretende produzir, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1370658 · Direito Processual Civil · 2010