Questão #1382752 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1382751 · Direito Processual Civil · 2010
No processo civil, é correto afirmar em relação aos embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #1382728 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos dedireito processual civil. A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura …
Resolver questão →Questão #1382727 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de82 a 86. Considere que a associação dos servidores do DETRAN/ES pretenda impetrar mandado de segurança contra ato da autoridade responsável, que suprimiu determinad…
Resolver questão →Questão #1382200 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.É obrigatória a atuação do Ministério Público como fiscal da lei
Resolver questão →Questão #1382185 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à representação visando a instauração do inquérito civil, é correto afirmar, conforme Resolução nº 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #1382179 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: a) entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações…
Resolver questão →Questão #1382171 · Direito Processual Civil · 2010
I - Na ordem de bens que podem ser nomeados pelo devedor para que se realize a penhora, os imóveis precedem os veículos.II - Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto…
Resolver questão →Questão #1381672 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da capacidade processual: I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. II. Nas ações possessórias, a parti…
Resolver questão →Questão #1381664 · Direito Processual Civil · 2010
A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, se pendente o processo em que foi feita,
Resolver questão →Questão #1381490 · Direito Processual Civil · 2010
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1381489 · Direito Processual Civil · 2010
João, menor absolutamente incapaz representado por José, seu pai, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica contra a Escola Arco-íris Ltda., tendo como causa de pedir o pagamento regular de todas as mensalidad…
Resolver questão →Questão #1381053 · Direito Processual Civil · 2010
. Dois servidores do Banco Central requereram suas apo- sentadorias voluntárias, por tempo de contribuição, tendo ocorrido o deferimento do pedido, com diversas incorpora- ções. Dois anos após, por recomendação do Tribunal de Con…
Resolver questão →Questão #1381036 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, dacompetência e da ação rescisória. O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no…
Resolver questão →Questão #1381035 · Direito Processual Civil · 2010
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais. Uma ação fundada em direito pessoal d…
Resolver questão →Questão #1381025 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir. A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta nulidade do processo, se os menores envolvidos na causa resultaram vitoriosos.
Resolver questão →Questão #1380916 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir. Com relação ao ônus da prova, é correto afirmar que, em regra, é sempre do autor.
Resolver questão →Questão #1380565 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos institutos da repercussão geral e da tutela antecipada,julgue os itens seguintes. Decisão que antecipe os efeitos da tutela jurisdicional pretendida pela parte confere-lhe a imediata fruição do bem jurídico reclama…
Resolver questão →Questão #1380564 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da competência, julgue os itens a seguir. Caso um indígena sofra lesões causadas por acidente de trânsito em área próxima à sua reserva, a competência para o julgamento da demanda reparatória será da vara federal mais próx…
Resolver questão →Questão #1380534 · Direito Processual Civil · 2010