Questão #1386846 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1386830 · Direito Processual Civil · 2010
A petição inicial é o instrumento pelo qual a demanda se instrumentaliza, a forma de materializar o interesse em buscar a tutela jurisdicional. Sobre o tema, analise as seguintes afirmativas.I. A petição inicial é considerada ine…
Resolver questão →Questão #1386744 · Direito Processual Civil · 2010
A assistência judiciária gratuita
Resolver questão →Questão #1386556 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,título executivo judicial e extrajudicial. Tratando-se de execução fundada em direito real, considera-se o …
Resolver questão →Questão #1386516 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386515 · Direito Processual Civil · 2010
O processo civil:
Resolver questão →Questão #1386361 · Direito Processual Civil · 2010
A execução NÃO pode ser promovida
Resolver questão →Questão #1386330 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as proposições, sobre o processo de conhecimento, I. É vedada a citação por correio nas ações de estado. II. Feita a citação, não é lícito ao autor modificar o pedido sem o consentimento do réu. III. Pode o juiz apreciar de…
Resolver questão →Questão #1386254 · Direito Processual Civil · 2010
NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que
Resolver questão →Questão #1386246 · Direito Processual Civil · 2010
Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivos estatutos, impossibilitando a verificação de quem tinha legitimidade para rep…
Resolver questão →Questão #1386187 · Direito Processual Civil · 2010
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementoscomponentes até os recursos e suas variáveis. Considerando acomplexidade e diversidade de temas a serem regulados pelamatéria processual, julgue os itens a seguir. Em…
Resolver questão →Questão #1386186 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1386142 · Direito Processual Civil · 2010
Na chamada Ação de desapropriação indireta, o desapossado:
Resolver questão →Questão #1386141 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos:
Resolver questão →Questão #1386132 · Direito Processual Civil · 2010
Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386131 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.
Resolver questão →Questão #1386124 · Direito Processual Civil · 2010
O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016/09.Acerca desta garantia constitucional é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1386086 · Direito Processual Civil · 2010
Princípios são normas que fornecem coerência e ordem a um conjunto de elementos, sistematizando-os. Acerca dos princípios, julgue os próximos itens. O princípio do juiz natural pode ser entendido de duas formas distintas, sendo q…
Resolver questão →Questão #1386085 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação às sentenças, julgue os itens subsequentes. A sentença citra ou infra petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração.
Resolver questão →Questão #1386084 · Direito Processual Civil · 2010