Questão #1407331 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1407279 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às disposições concernentes aos procuradores e sua atuação nos Juizados Especiais Cíveis, avalie as seguintes assertivas e marque a alternativa CORRETA: I. Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assi…
Resolver questão →Questão #1407199 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. O direito processual civil tem sofrido significativa influência do direito constitucional.II. O direito de ação é público, subjetivo e instrumental.III. A competência territorial nas ações civis …
Resolver questão →Questão #1407089 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a afirmação correta sobre a disciplina das medidas cautelares prevista no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1407068 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407067 · Direito Processual Civil · 2010
A coisa julgada
Resolver questão →Questão #1407011 · Direito Processual Civil · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1407010 · Direito Processual Civil · 2010
Os pressupostos processuais:
Resolver questão →Questão #1406995 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA:I. Na hipótese do art. 285-A (Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos …
Resolver questão →Questão #1406994 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre petição inicial, é CORRETO afirmar: I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá. II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar…
Resolver questão →Questão #1406951 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
Resolver questão →Questão #1406950 · Direito Processual Civil · 2010
Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:
Resolver questão →Questão #1406949 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:
Resolver questão →Questão #1406932 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do procedimento especial da ação de consignação empagamento, do litisconsórcio e da prova testemunhal, julgue ositens seguintes. No procedimento comum ordinário, após depositar em cartório o rol de testemunhas, pode o auto…
Resolver questão →Questão #1406854 · Direito Processual Civil · 2010
O inciso III do art. 70 do CPC prevê a obrigatoriedade dadenunciação da lide àquele que estiver obrigado, por lei ou contrato,a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder ademanda. Com base no entendimento jurisprude…
Resolver questão →Questão #1406853 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre sentença, coisajulgada, execução e embargos do devedor. Nos embargos à execução, decorreram diretamente da Lei n.º 11.382/2006 as mudanças referentes à dispensa de qualquer garantia…
Resolver questão →Questão #1406809 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue os próximos itens. Em qualquer situação, o recurso interposto por uma das partes possibilita ao órgão revisor examinar todas as questões discutidas no processo, de modo que será pe…
Resolver questão →Questão #1406800 · Direito Processual Civil · 2010
Em referência a sentença e coisa julgada, julgue os itens a seguir. A sentença que julga total ou parcialmente a lide, acolhendo total ou parcialmente o pedido, faz coisa julgada formal.
Resolver questão →Questão #1406768 · Direito Processual Civil · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O absolutamente incapaz pode ser parte. II. O absolutamente incapaz tem capacidade para estar em juízo. III. O absolutamente incapaz deve estar re…
Resolver questão →Questão #1405703 · Direito Processual Civil · 2010