Questão #1407997 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1407996 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:
Resolver questão →Questão #1407995 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto ao recurso cabível na negativa de liminar em Mandado de Segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407911 · Direito Processual Civil · 2010
Levando-se em consideração as medidas cautelares específicas previstas no Código de Processo Civil, marque a resposta CORRETA. Para indisponibilizar o patrimônio do réu, de modo a assegurar futura realização de créditos monetário…
Resolver questão →Questão #1407842 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos procedimentos especiais, julgue os itens abaixo. I Configura aplicação do princípio da fungibilidade a propositura de uma ação petitória, no lugar de outra que não obste a que o juiz conheça do pedido e outorgue a…
Resolver questão →Questão #1407841 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta em relação aos recursos cíveis e ao procedimento do mandado de segurança individual e coletivo.
Resolver questão →Questão #1407840 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne aos princípios processuais, aos poderes instrutórios do juiz, aos direitos fundamentais processuais, à atuação do MP no processo civil, aos requisitos e vícios da sentença, aos recursos em espécie, ao ônus da prov…
Resolver questão →Questão #1407839 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, na legislação processual civil, há prazos especiais para contestar, para recorrer ou para qualquer outra manifestação nos autos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407742 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-secom materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam deestacionar o carro na garagem.No dia seguinte, …
Resolver questão →Questão #1407652 · Direito Processual Civil · 2010
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementoscomponentes até os recursos e suas variáveis. Considerando acomplexidade e diversidade de temas a serem regulados pelamatéria processual, julgue os itens a seguir. Se…
Resolver questão →Questão #1407651 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. No uso de suas a…
Resolver questão →Questão #1407568 · Direito Processual Civil · 2010
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1407567 · Direito Processual Civil · 2010
A confissão
Resolver questão →Questão #1407458 · Direito Processual Civil · 2010
Os princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC) incluem
Resolver questão →Questão #1407404 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos dedireito processual civil. A inclusão de juros de mora e de correção monetária, em sede de liquidação de sentença, sem que tenha havido pedido expresso nesse sentido n…
Resolver questão →Questão #1407403 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de82 a 86. Equiparam-se às autoridades, para os efeitos de mandado de segurança, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades a…
Resolver questão →Questão #1407402 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no q…
Resolver questão →Questão #1407401 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução ejulgamento. O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se de…
Resolver questão →Questão #1407394 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1407335 · Direito Processual Civil · 2010