Questão #14335032009

Direito Processual Civil — objetivos da república federativa do brasil

No processamento do recurso de apelação, o relator

A pode, em determinadas situações indicadas por lei, proferir decisão para negar seguimento ou dar provimento. B deve, sempre, lançar o relatório nos autos e encaminhá-los a julgamento. C pode manifestar recusa de despachar, se superado o limite de cinco causas distribuídas no mês. D deve, sempre, lançar o relatório nos autos e encaminhá-los ao revisor. E deve, nas causas de menor complexidade, apenas lançar um visto nos autos e encaminhá-los ao revisor.

Direito Processual Civil — objetivos da república federativa do brasil

Uma questão respondida. E as próximas?