Questão #1458092 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1457904 · Direito Processual Civil · 2008
Em 15 de março de 2006, foi constituída associação cujoestatuto prevê a proteção e a defesa dos direitos dosconsumidores domiciliados no Distrito Federal em juízo ou foradele. Em 19 de abril de 2007, a referida associação ajuizou…
Resolver questão →Questão #1457903 · Direito Processual Civil · 2008
Em 8/5/2008, foi publicada a Lei n.º 11.672, que acrescentou oart. 543-C ao CPC. Essa lei, também conhecida como Lei deRecursos Repetitivos, estabeleceu os procedimentos para ojulgamento de múltiplos recursos com fundamento em id…
Resolver questão →Questão #1457869 · Direito Processual Civil · 2008
João está executando o contrato de locação que fez com Diana, devedora de R$ 50.000,00. Diana não possui dinheiro em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira, mas é proprietária de uma sala comercial; de 100 ca…
Resolver questão →Questão #1457868 · Direito Processual Civil · 2008
Maria está se separando judicialmente de Ronildo, que, em razão da separação, está dilapidando os bens do casal. Débora está sendo executada judicialmente de uma dívida bancária com o Banco Branco no valor de R$ 300.000,00 e para…
Resolver questão →Questão #1457691 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direitoprocessual civil, julgue os itens que se seguem O processo deve observar os princípios da oralidade, da publicidade e da preclusão.
Resolver questão →Questão #1457512 · Direito Processual Civil · 2008
Edmundo Leal postula ação de busca e apreensão de veículo automotor alienado para Marte Procópio Cacique, que não quitou totalmente as prestações, estando com quatro meses de atraso no cumprimento de suas obrigações, sendo a medi…
Resolver questão →Questão #1457511 · Direito Processual Civil · 2008
Brasil S/A participou de licitação a fim de fornecer gasolina para a frota de automóveis da INFRAERO, apresentando no prazo os documentos exigidos no edital. No curso do procedimento licitatório, surge pendência fiscal que impede…
Resolver questão →Questão #1457442 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, podendo o j…
Resolver questão →Questão #1457441 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Da decisão que não conhecer do recurso extraordinário interposto pela parte, quando a questão nele versada não oferecer repercussão geral, caberá agra…
Resolver questão →Questão #1457431 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e dec…
Resolver questão →Questão #1457399 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos,súmula vinculante e informatização do processo judicial. O julgamento de recurso repetitivo, isto é, em caso de multiplicidade de recursos com fundamento em idêntic…
Resolver questão →Questão #1457326 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdãoproferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação,interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a despeit…
Resolver questão →Questão #1457325 · Direito Processual Civil · 2008
José, residente em Maceió, ajuizou ação ordinária contraa União, no foro do DF, visando obter indenização por prejuízosque sofreu em virtude da colisão de veículo oficial com o seu.O juiz de primeira instância julgou improcedente…
Resolver questão →Questão #1457317 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere à Lei de Execução Fiscal (Lei no 6.830/80) é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1457286 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457262 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de alimentos, é certo que
Resolver questão →Questão #1457261 · Direito Processual Civil · 2008
O valor da causa será,
Resolver questão →Questão #1457182 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a planilha demonstrativa do valor devido e os critérios utilizados na elaboração do cál…
Resolver questão →Questão #1457180 · Direito Processual Civil · 2008