Questão #1462419 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1462418 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direitoprocessual civil. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.
Resolver questão →Questão #1462397 · Direito Processual Civil · 2008
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1462396 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1462374 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximositens. A alegação de existência de coisa julgada, de convenção de arbitragem e de carência de ação são defesas peremptórias, enquanto a alegação de conexão é meramente d…
Resolver questão →Questão #1462293 · Direito Processual Civil · 2008
Como parte de um movimento de sistematização e aprimoramentode meios para intervenção profissional, várias são as formas deregistro e distintas as suas funções. Acerca desse tema, julgue ositens a seguir. As regras que orientam o…
Resolver questão →Questão #1462204 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à competência, ao juiz e aos atos processuais, julgue os itens a seguir. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando, no processo, o seu cônjuge estiver postulando como advogado da parte.
Resolver questão →Questão #1462203 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes. Segundo os postulados da teoria eclética (Liebmam), adotada pelo CPC brasileiro, o direito de ação não está …
Resolver questão →Questão #1462184 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir. Segundo os postulados do princípio processual da eventualidade, incumbe ao réu, na contestação, de uma só vez, formular todas as defesas …
Resolver questão →Questão #1462183 · Direito Processual Civil · 2008
Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens. O Ministério Público, no processo civil, atua em nome próprio, mas em defesa de interesse alheio.
Resolver questão →Questão #1462163 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal declarou de ofício a sua incompetência relativa e remeteu o processo para o juízo de direito que se considerou compete…
Resolver questão →Questão #1462157 · Direito Processual Civil · 2008
Relativamente aos atos praticados pelo juiz, julgue os itensseguintes. Sentença escrita no vernáculo, datada e assinada por um juiz federal substituto que não for publicada oficialmente será considerada ineficaz, mas não nula.
Resolver questão →Questão #1462149 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e doprocesso de execução, julgue os itens seguintes. Se o executado quiser discutir a validade da penhora, ou a correção quanto ao valor da avaliação, terá de fazê-lo por ocasi…
Resolver questão →Questão #1462045 · Direito Processual Civil · 2008
Túlio Platão apresenta em Juízo execução de título extrajudicial com o valor correspondente a R$ 15.000,00, requerendo, desde logo, a penhora dos créditos depositados em caderneta de poupança do réu Bebeto de Souza, sob a guarda …
Resolver questão →Questão #1461728 · Direito Processual Civil · 2008
Douglas é caseiro da casa de propriedade de João localizada no Condomínio Azul na cidade das Flores. João está sem pagar as despesas condominiais há cinco meses. O Condomínio Azul está cobrando essas despesas de Douglas. Neste ca…
Resolver questão →Questão #1461727 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público no Processo Civil: I. Compete ao Ministério Público intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural. II. Intervindo como fiscal da le…
Resolver questão →Questão #1461508 · Direito Processual Civil · 2008
Em 15 de março de 2006, foi constituída associação cujoestatuto prevê a proteção e a defesa dos direitos dosconsumidores domiciliados no Distrito Federal em juízo ou foradele. Em 19 de abril de 2007, a referida associação ajuizou…
Resolver questão →Questão #1461507 · Direito Processual Civil · 2008
Em 8/5/2008, foi publicada a Lei n.º 11.672, que acrescentou oart. 543-C ao CPC. Essa lei, também conhecida como Lei deRecursos Repetitivos, estabeleceu os procedimentos para ojulgamento de múltiplos recursos com fundamento em id…
Resolver questão →Questão #1461418 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direitoprocessual civil, julgue os itens que se seguem As partes, tratando-se de direito indisponível, poderão convencionar que o ônus da prova caberá ao réu, quanto ao fato…
Resolver questão →Questão #1461118 · Direito Processual Civil · 2008