Questão #14614182008

Direito Processual Civil

Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direitoprocessual civil, julgue os itens que se seguem

As partes, tratando-se de direito indisponível, poderão convencionar que o ônus da prova caberá ao réu, quanto ao fato constitutivo do direito do autor.