Questão #1478621 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1478570 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto a competência, julgue os itens a seguir. O juízo do trabalho é competente para processar e julgar ação de indenização por acidente de trabalho fundada no direito civil e previdenciário, mesmo quando cessada a relação de tr…
Resolver questão →Questão #1478569 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e da intervenção do Ministério Público no processo civil, julgue os itens a seguir. Em todas as ações nas quais incapazes sejam partes, é obrigatória a intervenção do Ministério Público para representá-los o…
Resolver questão →Questão #1478552 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir. Quando o pedido do autor é juridicamente impossível, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, por carência de ação.
Resolver questão →Questão #1478551 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao litisconsórcio, julgue os itens subseqüentes. O litisconsórcio caracteriza-se como uma das hipóteses da intervenção de terceiros, podendo se estabelecer no início da ação ou incidentalmente a ela, inclusive na fase recu…
Resolver questão →Questão #1478550 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e dos procuradores, julgue os itensseguintes. A legitimidade para a causa consiste em conferir o direito de ação ao possível titular ativo e contra o passivo da relação jurídica material. É possível que uma …
Resolver questão →Questão #1478549 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque doprocesso civil, julgue os itens a seguir. O poder jurisdicional é exercido em sua plenitude pelos órgãos dele investidos. Entretanto, o exercício válido e regular desse pod…
Resolver questão →Questão #1478410 · Direito Processual Civil · 2007
É lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Com relação às exceções é certo que
Resolver questão →Questão #1478409 · Direito Processual Civil · 2007
Paulo, juiz de direito, funcionou como órgão do Ministério Público no processo M; é inimigo capital do réu do processo N e é parente afim de 2o grau do autor do processo P. Nestes casos, Paulo está impedido, sendo defeso exercer …
Resolver questão →Questão #1478386 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da formação, extinção e suspensão do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478323 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do procedimento cautelar é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478317 · Direito Processual Civil · 2007
Ajuizada uma ação ordinária fundada em direito real sobre imóvel no foro da situação da coisa e sendo o réu pessoa capaz domiciliado na Capital de outro Estado da Federação, a citação poderá ser feita
Resolver questão →Questão #1478288 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478287 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com a Lei de Execução Fiscal, se o executado efetuar o depósito do valor exigido em Banco Oficial, no prazo concedido pelo mandado de citação, o prazo para oferecimento de embargos à execução é de
Resolver questão →Questão #1478286 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne ao Processo Cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478248 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre os auxiliares da Justiça analise: I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem. II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza …
Resolver questão →Questão #1478231 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da carta precatória
Resolver questão →Questão #1478109 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando os recursos e outros meios de impugnação dasdecisões proferidas no processo civil, julgue os itens a seguir. Cabe recurso ordinário contra decisão denegatória de mandado de segurança proferida por tribunal superior o…
Resolver questão →Questão #1478108 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca da ação rescisória. Considere que sentença penal absolutória tenha reconhecido que determinado fato não constituía infração penal ou fundada na falta de provas desse fato por parte do réu. Co…
Resolver questão →Questão #1478107 · Direito Processual Civil · 2007