Questão #1069848 · Direito do Consumidor · 2017
Questões encontradas
Questão #1069775 · Direito do Consumidor · 2017
Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item. Nas relações de consumo, não se admite cláusula resolutória nos contratos de adesão.
Resolver questão →Questão #1068026 · Direito do Consumidor · 2017
Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor cobrado era abusivo, ele requereu a revisão judicial do negócio jurídico. Acerc…
Resolver questão →Questão #1066190 · Direito do Consumidor · 2017
Prevê o artigo 6º, VIII, do CDC, como direito básico do consumidor: VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for veros…
Resolver questão →Questão #1065268 · Direito do Consumidor · 2017
Acerca da proteção contratual do consumidor, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1063740 · Direito do Consumidor · 2017
Devido ao fato de a expansão do mercado de consumo ter elevado a vulnerabilidade do consumidor, o CDC, para resguardar esses consumidores, estabeleceu como direito básico do destinatário final do produto e(ou) serviço a prevenção…
Resolver questão →Questão #1063738 · Direito do Consumidor · 2017
No ano de 2014, Antônio, comerciante, cometeu crime previsto no CDC, tendo ocorrido a transação penal, prevista na Lei n.º 9.099/1995. Entretanto, em 2016, Antônio, ao vender, em seu estabelecimento comercial, um produto para uma…
Resolver questão →Questão #1062966 · Direito do Consumidor · 2017
Aponte qual dos enunciados abaixo não se refere a Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de direito do consumidor:
Resolver questão →Questão #1062487 · Direito do Consumidor · 2017
Heitor foi surpreendido pelo recebimento de informação de anotação de seu nome no cadastro restritivo de crédito, em decorrência de suposta contratação de serviços de telefonia e Internet. Heitor não havia celebrado tal contrato,…
Resolver questão →Questão #1061448 · Direito do Consumidor · 2017
Com relação a um vício de quantidade de um determinado produto ou serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1061447 · Direito do Consumidor · 2017
São modelos de sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1061445 · Direito do Consumidor · 2017
A respeito da proteção à saúde e segurança dos consumidores em relação a produtos e serviços, e segundo o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1061380 · Direito do Consumidor · 2017
O prazo para reclamar por vício aparente do serviço ou do produto é de natureza
Resolver questão →Questão #1061377 · Direito do Consumidor · 2017
Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que
Resolver questão →Questão #1061034 · Direito do Consumidor · 2017
Nos contratos de consumo deve ser estabelecida
Resolver questão →Questão #1060440 · Direito do Consumidor · 2017
Uma ação movida pelo Ministério Público, cujo objeto é condenar uma empresa que apresentou publicidade enganosa a reparar os males causados aos consumidores lesados, terá sua sentença com os seguintes efeitos de eventual coisa ju…
Resolver questão →Questão #1060417 · Direito do Consumidor · 2017
Gepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamais fez negócio com ela, sendo que não recebeu nenhum comunicado sobre essa supos…
Resolver questão →Questão #1060341 · Direito do Consumidor · 2017
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1060134 · Direito do Consumidor · 2017
Considere:I. Modalidade de comunicação de caráter publicitário parcialmente falsa.II. Propaganda veiculada nos rádios que por omissão induz em erro o consumidor a respeito da origem e preço sobre determinado produto.III. A public…
Resolver questão →Questão #1058981 · Direito do Consumidor · 2017