Questão #1397465 · Direito do Consumidor · 2010
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Questão #1396893 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. Em relação ao vício do produto, não sendo sanado em trinta dias, o consumidor tem as seguintes opções: a substituição do produto ou a restituição imediata da quantia paga.
Resolver questão →Questão #1396892 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. A invalidade de uma cláusula abusiva, em princípio, não invalida todo o contrato.
Resolver questão →Questão #1396567 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.
Resolver questão →Questão #1396237 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.
Resolver questão →Questão #1396236 · Direito do Consumidor · 2010
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.O fato de o carro ter sido vendido com d…
Resolver questão →Questão #1394313 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação à prescrição e decadência no direito do consumidor,
Resolver questão →Questão #1393845 · Direito do Consumidor · 2010
As ações governamentais destinadas a proteger o direito do consumidor incluem I- fazer propaganda de alerta sobre tema de interesse do consumidor. II- apoiar, por meio de incentivos, a criação de associação representativa dos con…
Resolver questão →Questão #1393810 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de for…
Resolver questão →Questão #1393809 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. As cláusulas consideradas abusivas são nulas de pleno direito.
Resolver questão →Questão #1392788 · Direito do Consumidor · 2010
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo. Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.Ricardo, ainda que deseje a substituiçã…
Resolver questão →Questão #1392699 · Direito do Consumidor · 2010
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei n.º 8.078/1990 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392210 · Direito do Consumidor · 2010
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens a seguir. Se a vítima de acidente de trânsito causado por motorista de veículo que promove transporte público coletivo ajuizar ação de reparação de danos contra a empresa de t…
Resolver questão →Questão #1390832 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos da ordem jurídica de proteção do consumidor, considere as seguintes afirmativas. I. A facilitação da defesa dos direitos do consumidor, com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, enquanto direito …
Resolver questão →Questão #1390831 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes assertivas. I. O consumidor tem direito à revisão do contrato, no caso de onerosidade excessiva decorrente de fato superveniente ao negócio, não havendo necessi…
Resolver questão →Questão #1390712 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1390624 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Conforme previsão expressa do CDC, entre outros legitimados concorrentemente, a DP é parte legitimada para propor ACP na defesa coletiva dos direitos dos consumidores.
Resolver questão →Questão #1390623 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Entende-se por serviço qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, desde que disponibilizada mediante remuneração direta, incluindo-se as de natureza bancária, fi…
Resolver questão →Questão #1390622 · Direito do Consumidor · 2010
Com referência ao CDC, julgue o item subsequente. Consoante entendimento do STJ, o caso fortuito ou de força maior não pode ser invocado em face do consumidor, visto que tal excludente da responsabilidade civil não está contempla…
Resolver questão →Questão #1389571 · Direito do Consumidor · 2010