Questão #1490639 · Direito do Consumidor · 2007
Questões encontradas
Questão #1490555 · Direito do Consumidor · 2007
A Cia Fonefácil, concessionária de serviço público, pela prática reincidente das infrações de maior gravidade previstas na Lei nº 8.078/90, tendo violado obrigação legal ou contratual, estará sujeita, desde que não haja pendência…
Resolver questão →Questão #1490516 · Direito do Consumidor · 2007
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor trouxe significativa contribuição à disciplina da responsabilidade civil, tanto contratual como extracontratual, ampliando e reforçando sua extensão com o objetivo de proteger o consumi…
Resolver questão →Questão #1490446 · Direito do Consumidor · 2007
Indique a proposição verdadeira, tendo como norte a legislação do consumidor:
Resolver questão →Questão #1489478 · Direito do Consumidor · 2007
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1488784 · Direito do Consumidor · 2007
No sistema do Código de Defesa do Consumidor, a sanção civil pela cobrança de dívida em valor maior que o real gera direito à repetição de indébito. No caso, é CORRETO dizer que a sanção:
Resolver questão →Questão #1488760 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488295 · Direito do Consumidor · 2007
Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que
Resolver questão →Questão #1488008 · Direito do Consumidor · 2007
Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1487994 · Direito do Consumidor · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No contrato de consumo em que consumidor pessoa jurídica, desde que justificável, é válida cláusula que limita a responsabilidade de indenizar do fornecedor. II -…
Resolver questão →Questão #1487972 · Direito do Consumidor · 2007
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1487971 · Direito do Consumidor · 2007
Considerando os dispositivos constantes do Código de Defesa do Consumidor, aponte a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1487947 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca das sanções administrativas aplicáveis às relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487781 · Direito do Consumidor · 2007
José foi contratado por João para reparar o aparelho me- didor de pressão arterial de seu uso pessoal, fabricado pela empresa Pressão Exata Ltda., que ainda continua em plena atividade no mercado. Segundo a Lei nº 8.078/90, a obr…
Resolver questão →Questão #1487780 · Direito do Consumidor · 2007
A empresa Chá-Bar Ltda. foi contratada para prestar serviço de buffet de pratos quentes na festa que seria realizada na residência de Alexandre. O gerente que representou a empresa na contratação, ciente do perigo, deixou de aler…
Resolver questão →Questão #1487663 · Direito do Consumidor · 2007
João, pai de Talita, comprou para a menor, no dia 22/12/06, brinquedo em loja infantil com a finalidade de presentear sua filha, de apenas 02 anos de idade, no Natal o brinquedo era apropriado para a faixa etária da menina, confo…
Resolver questão →Questão #1487637 · Direito do Consumidor · 2007
A Consultoria JM Imobiliária Ltda. adquiriu da NobreIndústria de Móveis Ltda. algumas cadeiras giratórias paraacomodar cinco novos empregados no escritório da matriz.Considerando a situação apresentada e as normas de direito doco…
Resolver questão →Questão #1487359 · Direito do Consumidor · 2007
O BB, preocupado não só em atender às normas legais vigentes, mas particularmente em promover a acessibilidade de seus clientes portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, fez diversas alterações físicas em s…
Resolver questão →Questão #1486462 · Direito do Consumidor · 2007
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1484369 · Direito do Consumidor · 2007