Questão #1587076 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1584640 · Direito Ambiental · 2018
Firmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas rurais de uma determinada região e o Ministério Público, aqueles deram início ao cumprimento das obrigações assumidas, tais como a recomposição de…
Resolver questão →Questão #1584639 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, a atividade de licenciamento é realizada pelos entes federados
Resolver questão →Questão #1584636 · Direito Ambiental · 2018
No bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma unidade de conservação sobre o perímetro destinado a área verde. Para tanto, a Municipalidade
Resolver questão →Questão #1584635 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa privada que atua no setor imobiliário adquiriu uma gleba de terras em região que seus estudos apontavam como promissora para expansão de empreendimentos habitacionais. Quando da submissão do projeto do empreendimento …
Resolver questão →Questão #1584512 · Direito Ambiental · 2018
Um imóvel rural situado em área de floresta na Amazônia legal foi adquirido por determinado proprietário, o qual verificou que o proprietário anterior não mantivera corretamente área de vegetação nativa a título de Reserva Legal …
Resolver questão →Questão #1584511 · Direito Ambiental · 2018
Um Município antigo, cujas ruas e casario central possuem relevante valor histórico e cultural, diante do avanço do interesse do mercado imobiliário sobre a região, com o risco de demolições e perda deste patrimônio, edita lei cr…
Resolver questão →Questão #1584510 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Lei no 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), é
Resolver questão →Questão #1584509 · Direito Ambiental · 2018
Determinado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabilizado pelo Poder Público, o proprietário comprometeu-se a proceder a recomposição …
Resolver questão →Questão #1584508 · Direito Ambiental · 2018
Uma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação desgovernada, no momento em que realizava o abastecimento dos produtos químicos de…
Resolver questão →Questão #1583251 · Direito Ambiental · 2018
A sociedade empresarial Folha Seca Ltda. sofre sanção administrativa por impedir a regeneração de meio ambiente degradado.Nesse sentido, assinale a opção que apresenta as sanções administrativas que podem ser aplicadas pela autor…
Resolver questão →Questão #1583250 · Direito Ambiental · 2018
A empresa Gota D'Agua Ltda. pretende obter a outorga para utilização de recursos hídricos em seu processo produtivo. Sobre a hipótese, analise as afirmativas a seguir.I. A outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do…
Resolver questão →Questão #1583249 · Direito Ambiental · 2018
O Município de Secura faz publicar lei que estabelece o direito de preempção para a aquisição de imóvel objeto de alienação onerosa entre particulares, com o objetivo de criação de espaço público de lazer.Sobre o caso, assinale a…
Resolver questão →Questão #1583248 · Direito Ambiental · 2018
José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1583247 · Direito Ambiental · 2018
Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir.Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à p…
Resolver questão →Questão #1582417 · Direito Ambiental · 2018
Leia o fragmento a seguir.Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados ____________, competência que não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de ____________, sendo …
Resolver questão →Questão #1582416 · Direito Ambiental · 2018
Januário é autuado pela autoridade competente por destruir floresta considerada de preservação permanente.Com relação às circunstâncias que podem agravar a aplicação da pena de Januário, analise as afirmativas a seguir.I. A ação …
Resolver questão →Questão #1582415 · Direito Ambiental · 2018
As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma.Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1579284 · Direito Ambiental · 2018
A Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. De acordo com ess…
Resolver questão →Questão #1579283 · Direito Ambiental · 2018