Questão #15845102018

Direito Ambiental — Princípios do usuário

De acordo com a Lei no 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), é

A permitida engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano. B considerado derivado de OGM todo produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação. C permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos viáveis, produzidos por fertilização in vitro. D permitida a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso. E proibida a implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.

Direito Ambiental — Princípios do usuário

Uma questão respondida. E as próximas?