Direito Ambiental

Depende de elaboração de EIA/RIMA o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

I. Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.

II. Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KW.

III. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.

IV. Projetos urbanísticos acima de 100 ha (cem hectares).

Quais estão corretas?