Questão #13176132012

Direito Ambiental — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:

A O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento. B O exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito. C O incidente da insanidade mental processar–se–á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal. D Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar. E Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico–legal.

Direito Ambiental — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?