Questão #1313393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1312933 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Tutelares, nos termos previstos nos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. I. E obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar em cada Município. II. O núm…
Resolver questão →Questão #1312864 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312863 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.
Resolver questão →Questão #1312851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A garantia de absoluta prioridade à criança e ao ado- lescente, nos termos da Lei no 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:
Resolver questão →Questão #1312811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições abaixo: l. O contrato de aprendiz será celebrado necessariamente por tempo determinado, não podendo ser estipulado por prazo superior a dois anos. O contrato do aprendiz portador de deficiência poderá ser e…
Resolver questão →Questão #1312736 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas medidas sócio-educativas não será permitida:
Resolver questão →Questão #1312583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O ECA adotou o sistema recursal previsto no CPC para os procedimentos afetos à justiça da infância e da juventude, mas previu expressamente algumas adaptações que devem ser observadas. A respeito das regras específicas de recurso…
Resolver questão →Questão #1312316 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo previsão expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à Justiça, ao juiz da Infância e Juventude ou ao magistrado que, na forma da lei de organização judiciária local, exerce essa função,
Resolver questão →Questão #1312281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das disposições relativas ao Conselho Tutelar, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312280 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Relativamente à disciplina dos direitos à vida e à saúde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1312279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Relativamente às medidas pertinentes aos pais ou responsável, existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, há previsão expressa:
Resolver questão →Questão #1312201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que tange aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312200 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.
Resolver questão →Questão #1312114 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O conselho tutelar de determinada cidade do interior do estado X recebeu, pelo telefone do Disque Denúncia Nacional, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direi…
Resolver questão →Questão #1312113 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O promotor de justiça de uma comarca do interior do estado Y tomou conhecimento, por meio de boletim de ocorrência, de que um adolescente de quinze anos fora apreendido, pela terceira vez, por furto. Narra o expediente que a últi…
Resolver questão →Questão #1311908 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na linha 1, o elemento ele tem como referente textual O riso.
Resolver questão →Questão #1311668 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Os artigos 4º e 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) estabelecem, como absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida e à saúde por meio de políticas públicas que assegurem o acesso unive…
Resolver questão →Questão #1311497 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1310630 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012