Questão #1042299 · Legislação Municipal · 2017
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Questão #1041839 · Legislação Municipal · 2017
Julgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Considere-se que um deputado distrital, após a sua diplomação, tenha praticado um crime e, por isso, recebido uma denúncia contra ele. Nesse caso, o Trib…
Resolver questão →Questão #1041838 · Legislação Municipal · 2017
Julgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, compete, privativamente, ao DF.
Resolver questão →Questão #1041100 · Legislação Municipal · 2017
Assinale a alternativa que apresenta medida a ser tomada em caso de neblina.
Resolver questão →Questão #1041093 · Legislação Municipal · 2017
A duração da legislatura coincide com
Resolver questão →Questão #1041078 · Legislação Municipal · 2017
A duração da legislatura coincide com
Resolver questão →Questão #1040961 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Orgânica do Município classifica os bens municipais. Nessa classificação, os bens patrimoniais destinados a uso da Administração, como edifícios das repartições públicas, veículos e outras serventias, são denominados como:
Resolver questão →Questão #1040951 · Legislação Municipal · 2017
O texto no qual se fixam todas as regras e condições que devem ser seguidas para a execução da obra ou serviço de engenharia, caracterizando individualmente os materiais, equipamentos, elementos componentes, sistemas construtivos…
Resolver questão →Questão #1040812 · Legislação Municipal · 2017
Dentro dos softwares CAD, as aparências servem para alterar a cor e as propriedades ópticas do modelo. Nesse sentido, é possível modificar a configuração externa de uma peça, deixando-a muito parecida com algum tipo de material. …
Resolver questão →Questão #1040811 · Legislação Municipal · 2017
A nomeação de servidor municipal para cargo público isolado ou de carreira será em caráter:
Resolver questão →Questão #1040697 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Nº 1809/2004 de Cerro Largo- RS: Art. 14 – Posse é:
Resolver questão →Questão #1040694 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Preencha a lacuna do Art. 203 - O --------------------será devido ao servidor ativo ou inativo que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada …
Resolver questão →Questão #1040684 · Legislação Municipal · 2017
A área resultante da diferença entre a área total do loteamento ou desmembramento e a soma das áreas de logradouros públicos, espaços livres de uso público e outras áreas a serem incorporadas ao patrimônio público, é chamada de:
Resolver questão →Questão #1040663 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Municipal nº 1.144, de 30 de junho de 2017, responda à questão. Quanto ao uso e à aplicação de agrotóxicos, é correta a informação constante na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1040531 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS. Art. 59. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: Analise as afirmativas…
Resolver questão →Questão #1040518 · Legislação Municipal · 2017
Referente a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS, em seu TÍTULO I, Da Organização Do Município, CAPÍTULO I, Disposições Preliminares, Art. 1º:
Resolver questão →Questão #1040516 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a Lei Orgânica do Município do munícipio de Cerro largo- RS: Art. 126. É dever do Município fomentar as práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observadas: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1040506 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Orgânica do Município do munícipio de Cerro largo- RS: Art. 121. A Saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegurado mediante:
Resolver questão →Questão #1040502 · Legislação Municipal · 2017
Baseando-se na a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo -RS: Conforme o Art. 15 defina Exercício é o:
Resolver questão →Questão #1040464 · Legislação Municipal · 2017