Questão #1066330 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1066249 · Legislação Municipal · 2017
O tributo é devido por quem solicitar a prestação do serviço ou a prática do ato formal pressuposto da atividade do poder de polícia, ou for o beneficiário direto do serviço ou da atividade, ainda que potencialmente.” O artigo ci…
Resolver questão →Questão #1066248 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei Municipal nº 1.861, de 22 de fevereiro de 1989, no art. 12:Na arrematação, adjudicação ou remição, o imposto será pago dentro de ________ dias daqueles atos, antes da assinatura da respectiva carta e mesmo que…
Resolver questão →Questão #1066247 · Legislação Municipal · 2017
Com base no art. 15 da Lei Complementar n º 50, de 17 de outubro de 1995, podemos afirmar que, nos casos de carga e descarga de materiais que não possam ser feitas no interior dos imóveis, serão toleradas a carga e descarga na vi…
Resolver questão →Questão #1066246 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, institui o Código de Posturas do Município de Dracena. Com base nessa informação, qual é o artigo abaixo que não faz parte dessa lei?
Resolver questão →Questão #1066083 · Legislação Municipal · 2017
A obrigação tributária principal surge, de acordo com o disposto na legislação local, quando:
Resolver questão →Questão #1066052 · Legislação Municipal · 2017
É de entendimento comum no campo do Design que existem alguns produtos que se encaixam em um contexto diferente. São objetos que foram confeccionados em virtude de um avanço tecnológico ou do uso de um material inovador. Hoje, es…
Resolver questão →Questão #1065986 · Legislação Municipal · 2017
O equipamento que possibilita realizar medições defletométricas de um pavimento, nas suas diversas camadas, tais como subleito, leito, sub-base, base e acabamento, é:
Resolver questão →Questão #1065936 · Legislação Municipal · 2017
Considerando a Lei nº 12.651/2012, que instituiu o novo Código Florestal Brasileiro, responda à questão. A Cota de Reserva Ambiental – CRA é um título representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recup…
Resolver questão →Questão #1065734 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Nº 1809/2004 de Cerro Largo- RS: Preencha a lacuna do Art. 20 - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após --------------------de efetivo exercício.
Resolver questão →Questão #1065733 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS. Art. 6º. Compete ao Munícipio, no exercício de sua autonomia: Analise as afirmativas abaixo e identifique três alternativas que pertencem ao Art 6º: I) organizar-se administ…
Resolver questão →Questão #1065699 · Legislação Municipal · 2017
Referente a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Complete a lacuna do Art. 29 ------------------ é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissã…
Resolver questão →Questão #1065682 · Legislação Municipal · 2017
Mediante a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Art. 45 -A função de confiança:
Resolver questão →Questão #1065677 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Nº 1809/2004 de Cerro Largo- RS: Preencha a lacuna do Art. 20 - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após --------------------de efetivo exercício.
Resolver questão →Questão #1065668 · Legislação Municipal · 2017
Baseando na Lei Orgânica do Município. de Cerro Largo- RS: Art. 61. São estáveis após três (03) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. § 1º O servidor púb…
Resolver questão →Questão #1065641 · Legislação Municipal · 2017
O processo de enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes e recorrentes, que são: Coleta de dados ou Histórico de Enfermagem; Diagnóstico de Enfermagem, Planejamento de Enfermagem, Implementação e …
Resolver questão →Questão #1065595 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com a Lei nº 2456/2014 de Cerro Largo- RS: Art. 2º Para efeitos desta Lei, considera-se: Carreira:
Resolver questão →Questão #1065573 · Legislação Municipal · 2017
Segundo Coletivo de Autores (1992) que pauta sobre a metodologia de ensino da Educação Física com base na cultura corporal, é correto afirmar que a prática pedagógica da Educação Física está focada em:
Resolver questão →Questão #1065491 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, ao município é vedado:
Resolver questão →Questão #1065454 · Legislação Municipal · 2017