Questão #1115740 · Legislação Municipal · 2016
Questões encontradas
Questão #1115739 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com o art. 2º, o Governo do Município de Aimorés é exercido pelos seguintes poderes:
Resolver questão →Questão #1115196 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, o IPTU será lançado, com benefício de alíquota predial, a partir do exercício seguinte ao da aprovação do projeto arquitetônico, o terreno cuja edificação não for concluída em virtude de falência …
Resolver questão →Questão #1112511 · Legislação Municipal · 2016
Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegível, não podendo mais concorrer com Manuel Bandeira, segundo colocado. Ao analis…
Resolver questão →Questão #1112510 · Legislação Municipal · 2016
Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1112507 · Legislação Municipal · 2016
Parte II: Língua PortuguesaLeia o texto abaixo e responda às questõespropostas.O Brasil é minha morada1 Permita-me que lhes confesse que o Brasil é aminha morada. O meu teto quente, a minha sopafumegante. É casa da minha carne e …
Resolver questão →Questão #1112327 · Legislação Municipal · 2016
A organização escolar, de acordo com a Lei nº 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o):
Resolver questão →Questão #1112321 · Legislação Municipal · 2016
Do indeferimento do pedido de reconsideração:
Resolver questão →Questão #1112320 · Legislação Municipal · 2016
Os servidores aposentados ficam excluídos da proibição de acumular proventos:
Resolver questão →Questão #1112247 · Legislação Municipal · 2016
A fim de viabilizar as metas estabelecidas no Relatório de Atividades da RioSaúde, o Diretor de Administração e Finanças solicita que o assistente administrativo prepare um plano de ação que contenha os seguintes aspectos: o que …
Resolver questão →Questão #1110935 · Legislação Municipal · 2016
Um importante benefício que o servidor público da Prefeitura de Cascavel pode obter é a licença-prêmio que se torna um direito quando o servidor permanecer, exclusivamente no Município de Cascavel, em exercício durante 05 (cinco)…
Resolver questão →Questão #1110828 · Legislação Municipal · 2016
Poderão ser concedidas ao servidor público da Prefeitura de Cascavel, além do vencimento e outras vantagens legalmente previstas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1110603 · Legislação Municipal · 2016
Compete ao SAAE: I. Estudar, projetar, executar diretamente ou mediante contrato com entidades especializadas, as obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável, de esgoto san…
Resolver questão →Questão #1109686 · Legislação Municipal · 2016
O Sistema Municipal de Ensino de Niterói organiza o ensino fundamental da seguinte maneira:
Resolver questão →Questão #1109681 · Legislação Municipal · 2016
Acerca dos adicionais e gratificações, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1109680 · Legislação Municipal · 2016
Sobre a licença para trato de interesses particulares, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1109679 · Legislação Municipal · 2016
O funcionário submetido a processo administrativo disciplinar ou penal:
Resolver questão →Questão #1109674 · Legislação Municipal · 2016
Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas. I É vedada a fixação de limite máximo de idade para candidatos a concurso público no Município. II É obrigatória a…
Resolver questão →Questão #1109673 · Legislação Municipal · 2016
André, servidor público da Secretaria de Educação, não se conforma por ter sido preterido em promoção por Márcia, que acabou por se tornar sua chefe. Um dia, ao ser repreendido verbalmente pela mesma, dentro da repartição, começa…
Resolver questão →Questão #1109672 · Legislação Municipal · 2016