Questão #1569317 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1569316 · Legislação Municipal · 2018
A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar nº 006 de 17 de junho de 1998, que Institui o Código de Posturas do Município de Vermelho Novo. Os autos de infração obedecerão a modelos especiais e conterão obrigatoria…
Resolver questão →Questão #1569315 · Legislação Municipal · 2018
A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar nº 006 de 17 de junho de 1998, que Institui o Código de Posturas do Município de Vermelho Novo. Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1569307 · Legislação Municipal · 2018
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo: Assinale a afirmativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1568028 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seus artigos 22 e 23, parágrafos 1º, 2º e 3º, dispõe sobre as competências e atribuições dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a forma de substituição e as el…
Resolver questão →Questão #1568027 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seu artigo 83-A caput, o Prefeito Municipal deverá preparar, para entregar ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da Administração Mu…
Resolver questão →Questão #1568026 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, conforme disposto no artigo 17, parágrafos 1º e 2º, o Vereador que se licenciar para exercer o cargo de Secretário Municipal ou assemelhado receberá para fins …
Resolver questão →Questão #1568025 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, está disposto no artigo 15 que será fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente até 30 (trinta) dias antes das eleições o valor que o V…
Resolver questão →Questão #1568024 · Legislação Municipal · 2018
O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA estabelece no artigo 120 que o servidor que proceder no exercício de suas atribuições de maneira irregular será responsabilizado por seus atos. Disponív…
Resolver questão →Questão #1567860 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei n° 1.728/ 91, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA, em seu Artigo 37, estabelece que o deslocamento do servidor, de um respectivo cargo para outro, cujo…
Resolver questão →Questão #1567859 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do município São João do Araguaia/PA estabelece em seu artigo 127 que o Estado entregará ao Município um percentual dos recursos que receberá da União a título de participação do Imposto sobre Produtos Industrializ…
Resolver questão →Questão #1567858 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA dispõe em seu Artigo 54 sobre o Projeto de Decreto Legislativo e no artigo 55 sobre o Projeto de Resolução. O primeiro produz efeitos externos e o segundo regula matéria polí…
Resolver questão →Questão #1567857 · Legislação Municipal · 2018
A Lei nº 1.728/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA, aborda em seu artigo 47 e parágrafo único, que o servidor que estiver em débito com o erário e for demitido, exonera…
Resolver questão →Questão #1567856 · Legislação Municipal · 2018
O Artigo 61 caput da Lei orgânica do Município de São João do Araguaia/PA preceitua que o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse e assumirão o exercício em sessão solene de instalação da Câmara Municipal no dia 1º de janeiro do…
Resolver questão →Questão #1567855 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA no Artigo 71 caput e parágrafo 3º, prevê que o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito será fixado pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente até 30 (trinta…
Resolver questão →Questão #1566669 · Legislação Municipal · 2018
Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica de Descanso - SC, os fundamentos da administração pública…
Resolver questão →Questão #1563507 · Legislação Municipal · 2018
Segundo ainda a Lei Orgânica Municipal, o Fundo Municipal de Cultura será gerido e controlado:
Resolver questão →Questão #1563506 · Legislação Municipal · 2018
A Resolução 1.320/17, que altera o artigo 35, em seu inciso IX, limita o uso da Tribuna Livre da Câmara. Veja o enunciado e responda: O partido político, entidade ou movimento devidamente registrado que fizer uso da palavra só po…
Resolver questão →Questão #1563505 · Legislação Municipal · 2018
A Resolução 1.292/15, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, versa sobre:
Resolver questão →Questão #1563504 · Legislação Municipal · 2018