Questão #1038951 · Direitos Humanos · 2017
Questões encontradas
Questão #1038894 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os Estados, para garantir os direitos humanos, pelos quais são responsáveis, devem distinguir entre cidadãos nacionais e estrangeiros.
Resolver questão →Questão #1038891 · Direitos Humanos · 2017
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Historicamente, os direitos humanos fundamentais são classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma série de direitos individuais e coletivos.
Resolver questão →Questão #1038690 · Direitos Humanos · 2017
A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi ratificada e aprovada pelo Congresso Nacional sob o rito previsto pelo art. 5º , § 3º , da Constituição Federal. De seu texto, destaca-se o art. 24, que traz ob…
Resolver questão →Questão #1036387 · Direitos Humanos · 2017
No que concerne a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, v…
Resolver questão →Questão #1036386 · Direitos Humanos · 2017
Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença…
Resolver questão →Questão #1035694 · Direitos Humanos · 2017
Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força dos Decretos no 50.215/1961 e no 70.946/1972, respectivamente. Es…
Resolver questão →Questão #1035238 · Direitos Humanos · 2017
Em 18/1/2017, uma entidade civil de consumidores celebrou, por escrito, com uma associação de fornecedores de certo produto, convenção coletiva de consumo, com o objetivo de estabelecer condições relativas ao preço, à garantia e …
Resolver questão →Questão #1034552 · Direitos Humanos · 2017
Na ótica da promoção, o saneamento como ação positiva para a saúde deve assumir a responsabilidade de minimizar e/ou erradicar determinadas doenças em parceria com o setor de saúde, pois, além das doenças causadas pelo consumo ou…
Resolver questão →Questão #1034481 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, ratificada pelo Brasil, analise as seguintes proposições:I - O núcleo da definição de pessoas com deficiência é a…
Resolver questão →Questão #1033528 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da pr…
Resolver questão →Questão #1029493 · Direitos Humanos · 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10/12/1948, é considerada de grande relevância e norteadora das relações humanas entre os povos e nações. Acerca dos Direitos Humanos prescritos na Declaração e em seus respectivos …
Resolver questão →Questão #1025949 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, analise as afirmativas a seguir:I. Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à s…
Resolver questão →Questão #1025822 · Direitos Humanos · 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem por objetivo geral evitar a ocorrência e repetição de atos bárbaros, como tantos que já ultrajaram a consciência da Humanidade ao longo da história. Para tanto, proclama uma série d…
Resolver questão →Questão #1025514 · Direitos Humanos · 2018
A respeito da responsabilização internacional do Estado, julgue os itens a seguir.I. Para que a responsabilidade internacional do Estado seja arguida, basta a presença de fato considerado ilícito, sendo despicienda a verificação …
Resolver questão →Questão #1018247 · Direitos Humanos · 2018
A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções.I. A teoria da margem da apreciação nacional poderá ser utilizada em substituição ao princípio da proporcionalidade.II. A aplicação dessa teo…
Resolver questão →Questão #1018242 · Direitos Humanos · 2018
A Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres, em 1995, e a Plataforma de Ação de Beijing, de 2015, apresentam eixos abrangentes e norteadores para a alteração da situação das mulheres na sociedad…
Resolver questão →Questão #1018117 · Direitos Humanos · 2018
A Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1017617 · Direitos Humanos · 2018
Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos apresenta determinadas estipulações quanto a penas, é correto afirmar que a pena de morte
Resolver questão →Questão #1015672 · Direitos Humanos · 2018