Questão #1230830 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1230559 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230545 · Direitos Humanos · 2013
O excerto de julgado acima reproduzido trata de um princípio intimamente relacionado com os direitos humanos e que é explicitamente protegido em nossa Constituição Federal, denominado expressamente de princípio da
Resolver questão →Questão #1230426 · Direitos Humanos · 2013
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, aprovada e assinada em 22.11.1969, é um marco fundamental no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e entrou em vi…
Resolver questão →Questão #1230410 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que a doutrina majoritária dispõe sobre o desenvolvimento e conquista dos direitos humanos, pode-se afirmar que esse desenvolvimento histórico, classificado por gerações de direitos, pode ser, cronologicamente, ass…
Resolver questão →Questão #1229866 · Direitos Humanos · 2013
É característica essencial do Estado Democrático de Direito:
Resolver questão →Questão #1229828 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º e seus incisos que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1229232 · Direitos Humanos · 2013
A globalização afeta profundamente o Direito, quer no plano da teoria geral emetodologia, quer no plano da efetividade, especialmente quanto aos direitosfundamentais. Nesse ponto, indique a alternativa mais consentânea aos direit…
Resolver questão →Questão #1227797 · Direitos Humanos · 2013
Em relação às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considere as seguintes afirmações: I. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de jornalismo…
Resolver questão →Questão #1227796 · Direitos Humanos · 2013
Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito à profissionalização e à proteção no trabalho é correto afirmar, no caso de pedido de alvará judicial para autorização para o trabalho infantil, …
Resolver questão →Questão #1227414 · Direitos Humanos · 2013
Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem. No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, d…
Resolver questão →Questão #1227413 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue os itens subsecutivos. Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inder…
Resolver questão →Questão #1227277 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens.Na composição dos órgãos da OIT, adota-se a regra geral do tripartismo.
Resolver questão →Questão #1227276 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. Organização profissional de empregados de Estado que tenha ratificado determinada convenção tem legitimidade para apresentar à Repartição …
Resolver questão →Questão #1227275 · Direitos Humanos · 2013
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a Convenção n.º 105 da OIT, que trata da abolição do trabalho forçado, não consiste e…
Resolver questão →Questão #1227253 · Direitos Humanos · 2013
Em um abatedouro constata-se a presença de um suíno hiperimunizado para preparo de soro contra a peste suína, acompanhado de atestado oficial de que a hiperimunização foi concluída há 1 mês, apresentando no exame ante- mortem tem…
Resolver questão →Questão #1226397 · Direitos Humanos · 2013
Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens. O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a …
Resolver questão →Questão #1226307 · Direitos Humanos · 2013
Com base no disposto na CF a respeito dos direitos humanos, julgue os itens seguintes. Às presidiárias são asseguradas condições para que possam permanecer com seu(s) filho(s) durante o período de amamentação.
Resolver questão →Questão #1226306 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.
Resolver questão →Questão #1226038 · Direitos Humanos · 2013