Questão #1323169 · Direitos Humanos · 2012
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Questão #1322840 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena…
Resolver questão →Questão #1322444 · Direitos Humanos · 2012
Fazem parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1322361 · Direitos Humanos · 2012
Com base nos preceitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta acerca de pena de morte, tortura e direito de propriedade.
Resolver questão →Questão #1322302 · Direitos Humanos · 2012
Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1322294 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são iguais perante a Lei, não se admitindo qualquer discriminação, sendo assegurada a proteção legal. No que tange ao direito indigenista, segundo a norma brasilei…
Resolver questão →Questão #1321380 · Direitos Humanos · 2012
Em se tratando da Convenção n.169 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1320921 · Direitos Humanos · 2012
Com base na Lei Municipal nº 9078/2005, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, responda às questões 53 a 55. O processo global e contínuo de duração ilimitada, com o objetivo de proporcionar às pessoas com deficiências, media…
Resolver questão →Questão #1320391 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a questão do respeito ao direito à vida segundo o Pacto de São José da Costa Rica e a CRFB.
Resolver questão →Questão #1319932 · Direitos Humanos · 2012
Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Brasil, considera-se crime de genocídio, para efeitos penais, entre outras ações ou…
Resolver questão →Questão #1319848 · Direitos Humanos · 2012
SOBRE A PENA DE MORTE, PODE-SE AFIRMAR QUE, NO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1317633 · Direitos Humanos · 2012
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, relativas à indenização concedida às pessoas comdeficiência decorrente do uso da talidomida, prevista na Lei n° 12.190/10, regulamentada pelo Decreto n° 7.235/10.( ) …
Resolver questão →Questão #1317632 · Direitos Humanos · 2012
No que tange ao prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.…
Resolver questão →Questão #1317562 · Direitos Humanos · 2012
Considere o seguinte enunciado: Desejando construir um imóvel multifamiliar em terreno de sua propriedade, determinada empresa comparece à prefeitura municipal e solicita prática de ato administrativo para viabilizar a obra. De p…
Resolver questão →Questão #1317136 · Direitos Humanos · 2012
Os direitos humanos não devem ser analisados isoladamente, com prevalência de um conjunto de direitos humanos sobre os demais. Esse conceito representa a seguinte característica dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1317135 · Direitos Humanos · 2012
Considerando as Ouvidorias Públicas e as Delimitações ao Poder Estatal, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1317134 · Direitos Humanos · 2012
Visando assegurar o princípio da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que é considerado(a) desigualdade racial
Resolver questão →Questão #1317133 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais que o descumprirem ficarão sujeitas a:
Resolver questão →Questão #1316909 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. A Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos…
Resolver questão →Questão #1316882 · Direitos Humanos · 2012