Questão #1327595 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1327576 · Direitos Humanos · 2012
No Brasil, quando ocorre uma prisão em flagrante, o artigo 306 do Código de Processo Penal determina que haja a comunicação imediata do fato a um juiz. Confrontando tal dispositivo com o que determinam as normas do Pacto Internac…
Resolver questão →Questão #1327358 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o contato do preso com o mundo exterior é:
Resolver questão →Questão #1327129 · Direitos Humanos · 2012
Os direitos humanos podem ser exercidos simultaneamente e encontram limites nos outros direitos igualmente consagrados na Constituição. Assim, pode ocorrer um conflito entre direitos e nesse caso é preciso uma solução coerente qu…
Resolver questão →Questão #1327128 · Direitos Humanos · 2012
Quanto à Representação e participação social política, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1327127 · Direitos Humanos · 2012
Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327126 · Direitos Humanos · 2012
A ação civil pública é um instrumento de status constitucional que tem por finalidade a defesa de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos. Não é cabível a ação civil pública nas ações de responsabilidade de danos m…
Resolver questão →Questão #1325988 · Direitos Humanos · 2012
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e julgar a demanda poderá ser deslocada para a Justiça Federal.Mas, para que se d…
Resolver questão →Questão #1325441 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode …
Resolver questão →Questão #1325440 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. Nos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação…
Resolver questão →Questão #1325335 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente. A respeito da pena de morte, o documento afirma que:
Resolver questão →Questão #1325248 · Direitos Humanos · 2012
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, SEPROMI, criada pela Lei no 10549/06, alterada pela Lei no 12.212/11, tem por finalidade planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial e proteção dos direitos de indiv…
Resolver questão →Questão #1325002 · Direitos Humanos · 2012
I - Consoante a Lei n. 7.853/89, o Ministério Público, as autarquias e as empresas públicas são alguns dos legitimados a proporem ação civil pública para garantir a adoção e a efetiva execução de normas que garantam a funcionalid…
Resolver questão →Questão #1324697 · Direitos Humanos · 2012
Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324401 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o…
Resolver questão →Questão #1323838 · Direitos Humanos · 2012
Constituem fases da abordagem policial.
Resolver questão →Questão #1323426 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Resolver questão →Questão #1323275 · Direitos Humanos · 2012
Com relação ao direito humanitário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323274 · Direitos Humanos · 2012
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1323170 · Direitos Humanos · 2012