Questão #1542576 · Direitos Humanos · 2017
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Questão #1542575 · Direitos Humanos · 2017
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, segundo a obra Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes, analise as assertivas abaixo e assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1542574 · Direitos Humanos · 2017
Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, segundo a obra Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1542573 · Direitos Humanos · 2017
Sobre as características dos direitos humanos fundamentais, segundo a obra Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes, são características dos direitos humanos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.:
Resolver questão →Questão #1540192 · Direitos Humanos · 2018
Considerando os Direitos Humanos como um conjunto de regras para salvaguardar as necessidades essenciais da pessoa humana e os benefícios que a vida em sociedade proporciona, a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo em que se torne …
Resolver questão →Questão #1539867 · Direitos Humanos · 2018
A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime
Resolver questão →Questão #1539866 · Direitos Humanos · 2018
Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.
Resolver questão →Questão #1539865 · Direitos Humanos · 2018
Segundo o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Se depois da perpetração do delito a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente será por isso beneficiado.” Essa norma de direito penal é representad…
Resolver questão →Questão #1539864 · Direitos Humanos · 2018
Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa que indica corretamente as três gerações de direitos, na ordem histórica em que elas são classificadas pela doutrina.
Resolver questão →Questão #1539751 · Direitos Humanos · 2018
No Brasil, a partir do século XXI, percebe-se um incremento de ações e políticas públicas que estimulam a redução da desigualdade racial. Sobre o tema da discriminação racial é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539750 · Direitos Humanos · 2018
Considerando-se a Lei nº 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados (1951) noBrasil,
Resolver questão →Questão #1539749 · Direitos Humanos · 2018
O acusado, indígena, reincidente, foi condenado pelo crime de roubo cuja pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado. Considerando-se a Constituição Federal, o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) e a Conven…
Resolver questão →Questão #1539748 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com a historiadora americana Lynn Hunt, os direitos permanecem sujeitos a discussão porque a nossa percepção de quem tem direitos e do que são esses direitos muda constantemente. A revolução dos direitos humanos é, por …
Resolver questão →Questão #1539239 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:
Resolver questão →Questão #1531556 · Direitos Humanos · 2018
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à instrução. São aspectos dessa definição: I- A instrução será gratuita somente nos graus elementares e básicos;II- A instrução deverá ser pensada d…
Resolver questão →Questão #1529502 · Direitos Humanos · 1999
Para garantir a eficácia das normas de proteção aos direitos humanos pactuados emTratado Internacional, no âmbito dos países membros da Organização dos EstadosAmericanos – OEA, é competente:
Resolver questão →Questão #1520532 · Direitos Humanos · 2004
Quanto a restrições constitucionais e legais impostas em sede de extradição passiva e quanto a pressupostos, procedimentos e decisão determinados pelo ordenamento jurídico brasileiro nesse âmbito, julgue os itens seguintes. Consi…
Resolver questão →Questão #1519603 · Direitos Humanos · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dostratados internacionais relativos a direitos humanos noordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. A denúncia de um tratado internacional a respeito de…
Resolver questão →Questão #1515625 · Direitos Humanos · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. Pedro é casado com Marília, com a qual tem quatro filhos, todos com m…
Resolver questão →Questão #1515624 · Direitos Humanos · 2004