Questão #1243385 · Regimento Interno · 2013
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Questão #1243384 · Regimento Interno · 2013
Conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne à tramitação do veto, está correto:
Resolver questão →Questão #1243368 · Regimento Interno · 2013
No que se refere ao regime de urgência, aplicável somente aos projetos de autoria do Governador do Estado, para os quais tenha solicitado urgência, nos termos da Constituição Estadual, analise as seguintes assertivas: I. A apreci…
Resolver questão →Questão #1243367 · Regimento Interno · 2013
Destinam-se os projetos de decreto legislativo
Resolver questão →Questão #1242496 · Regimento Interno · 2013
Compete ao Tribunal, em sua composição plena, dentre outras atribuições.
Resolver questão →Questão #1242445 · Regimento Interno · 2013
A respeito do Incidente de Uniformização de Jurisprudência,
Resolver questão →Questão #1242330 · Regimento Interno · 2013
A respeito da Escola Judicial, considere: I. A Escola tem por finalidades a preparação, a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, o desenvolvimento e a capacitação de Magistrados e servidores. II. Todos os cursos regulares pr…
Resolver questão →Questão #1241698 · Regimento Interno · 2013
A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do processo.
Resolver questão →Questão #1241690 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Serão averbados nos assentamentos funcionais dos juízes todos os elogios encaminhados ao corregedor, independentemen…
Resolver questão →Questão #1241689 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Compete ao diretor de secretaria dos ofícios judiciais a distribuição dos serviços da secretaria da vara.
Resolver questão →Questão #1241673 · Regimento Interno · 2013
Consoante as disposições do Provimento Geral da Corregedoriaaplicado aos juízes e ofícios judiciais do DF, julgue os itensseguintes. É obrigatória, sob pena de nulidade processual, a publicação do inteiro teor da sentença no órgã…
Resolver questão →Questão #1240444 · Regimento Interno · 2013
Sobre a Ordem do Serviço no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, especificamente em relação às pautas, independe de inclusão em pauta, dentre outros casos,
Resolver questão →Questão #1240411 · Regimento Interno · 2013
No que se refere à Ordem do Serviço no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240312 · Regimento Interno · 2013
Quanto às proposições e suas apreciações:
Resolver questão →Questão #1240311 · Regimento Interno · 2013
Em relação aos órgãos da ALERN, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1239558 · Regimento Interno · 2013
Acerca do Regimento Interno do TRT da 17.ª Região, julgue os itens que se seguem. Compete ao presidente de turma designar as audiências de conciliação e instrução dos dissídios coletivos.
Resolver questão →Questão #1239540 · Regimento Interno · 2013
Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue os itens seguintes. A conduta de um servidor público que tenha faltado ao serviço imotivadamente pode ser considerada fator de desmoralização do serviço público.
Resolver questão →Questão #1239492 · Regimento Interno · 2013
O Órgão Especial é um dos órgãos do TRT da 15º Região, nos termos do seu Regimento Interno, e é composto pelo Presidente do Tribunal, pelos 12 Desembargadores mais antigos e por mais 12 Desembargadores eleitos. O quorum exigido p…
Resolver questão →Questão #1239482 · Regimento Interno · 2013
Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ª Região ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determinação do Tribunal. É aspecto atinente a esse procedimento
Resolver questão →Questão #1239471 · Regimento Interno · 2013