Questão #1239109 · Regimento Interno · 2013
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Questão #1239108 · Regimento Interno · 2013
O Presidente da Assembléia Legislativa é o seu representante quando ela se pronuncia coletivamente, e é o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem, nos termos do Regimento Interno. Com relação às atribuições do Presidente, se…
Resolver questão →Questão #1239107 · Regimento Interno · 2013
Segundo o Regimento Interno da ALEMA, com relação às causas que podem levar à perda de mandato por parte dos deputados, analise as afirmativas a seguir. I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. II…
Resolver questão →Questão #1239103 · Regimento Interno · 2013
Com relação ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239102 · Regimento Interno · 2013
O Regimento Interno da ALE MA traz diferentes tipos de sessões da Assembléia Legislativa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente todos os tipos de sessões previstas no citado diploma.
Resolver questão →Questão #1239101 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno da ALEMA, a Mesa é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa. Acerca de sua composição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239042 · Regimento Interno · 2013
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal Pleno.
Resolver questão →Questão #1238801 · Regimento Interno · 2013
Apresentam-se, a seguir, as proposições I, II, III e IV sobre o Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA): I O Regimento Geral da UFLA só poderá ser modificado por iniciativa do reitor ou por proposta de, no mínimo…
Resolver questão →Questão #1238548 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF. Para o cargo de agente de polícia, é vedada a posse mediante procuração.
Resolver questão →Questão #1238547 · Regimento Interno · 2013
Com relação ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do DF, julgue os itens subsecutivos. Se um agente de polícia cometer crime contra os costumes ou contra o patrimônio, a ele será aplicada automat…
Resolver questão →Questão #1238334 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Internodo TRT da 10.ª Região. Compete ao Pleno do TRT o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do próprio tribunal.
Resolver questão →Questão #1237629 · Regimento Interno · 2013
Com relação às comissões regulamentadas pelo Regimento Internodo CNJ, julgue os itens a seguir. No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.
Resolver questão →Questão #1237614 · Regimento Interno · 2013
Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheirorelator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes. Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão ma…
Resolver questão →Questão #1237583 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno doCNJ. A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processo…
Resolver questão →Questão #1237290 · Regimento Interno · 2013
As questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS). A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale …
Resolver questão →Questão #1237263 · Regimento Interno · 2013
Acerca das sessões do TRE/MS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237249 · Regimento Interno · 2013
Em relação ao corregedor regional eleitoral e ao procurador regional eleitoral do TRE/MS, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.
Resolver questão →Questão #1237224 · Regimento Interno · 2013
As questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS). O procurador regional eleitoral
Resolver questão →Questão #1237184 · Regimento Interno · 2013
A respeito das sessões do CNJ, julgue os itens que se seguem. Vencido o relator, ficará incumbido da redação do acórdão o autor do primeiro voto vencedor.
Resolver questão →Questão #1236079 · Regimento Interno · 2013