Questão #1254055 · Regimento Interno · 2013
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Questão #1253994 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens que se seguem, concernentes ao Regimento Internodo TRT da 10.ª Região. Será vedada a reeleição do presidente e do vice-presidente enquanto houver desembargador que não tenha exercido os referidos cargos.
Resolver questão →Questão #1253354 · Regimento Interno · 2013
A lei 8080/90 não inclui entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde:
Resolver questão →Questão #1248905 · Regimento Interno · 2013
Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes. Considere que, após dois anos da aprovação de determinada súmula vinculante pelo STF, o procurador geral da República proponha provocar seu cancelament…
Resolver questão →Questão #1248904 · Regimento Interno · 2013
Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes. O interrogatório de uma ré em ação penal de competênciaoriginária do STF será, necessariamente, gravado e, depois detranscrito, assinado pelo ministro …
Resolver questão →Questão #1248903 · Regimento Interno · 2013
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Considere que, após o julgamento de determinada ação pelo pleno do STF, os advogados das partes, ainda nas dependências do tribunal, tenham trocado ofensas e agressões…
Resolver questão →Questão #1248873 · Regimento Interno · 2013
Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais doRegimento Interno do STF, julgue os itens seguintes. A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maiori…
Resolver questão →Questão #1248872 · Regimento Interno · 2013
A respeito da organização e das competências do STF, previstas emseu Regimento Interno, julgue os próximos itens Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, ob…
Resolver questão →Questão #1248855 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e àsdisposições finais do regimento interno do referido tribunal. Tanto as comissões permanentes do STF quanto as temporárias podem apresentar propostas de atos normativ…
Resolver questão →Questão #1248854 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e àsdisposições finais do regimento interno do referido tribunal. Considere que determinado ato normativo do STF exclusivamente referente à economia do tribunal tenha si…
Resolver questão →Questão #1248655 · Regimento Interno · 2013
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - Compete ao CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) estabelecer as normas específicas de organização dos cursos de graduação, de pós-graduação e de ex…
Resolver questão →Questão #1246902 · Regimento Interno · 2013
Segundo o Regimento Interno do TCE/BA, a auditoriagovernamental consiste no exame objetivo, isento de emissão dejuízos pessoais imotivados, sistêmico e independente, dasoperações orçamentárias, financeiras e administrativas e deq…
Resolver questão →Questão #1245620 · Regimento Interno · 2013
Sobre a organização do Poder Judiciário do Paraná, considere as seguintes afirmativas: 1 São órgãos do Tribunal de Justiça: os Tribunais do Júri, os Juízes de Direitos, os Juízes de Direito Substitutos de entrância final, os Juíz…
Resolver questão →Questão #1245571 · Regimento Interno · 2013
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1245390 · Regimento Interno · 2013
Sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) as seguintesafirmativas:( ) O Presidente do Tribunal de Justiça é o chefe do Poder Judiciário.( ) O Órgão Especial do Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1243973 · Regimento Interno · 2013
Tendo como base as disposições do regimento interno do TCE/RO, julgue os itens que se seguem. Serão julgadas pelo Tribunal as contas irregulares apenas quando comprovada dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo.
Resolver questão →Questão #1243859 · Regimento Interno · 2013
O processamento e o julgamento de ação de greve em tramitação no TRT da 8.ª Região competem
Resolver questão →Questão #1243677 · Regimento Interno · 2013
Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, a emenda que é apresentada como sucedânea da parte de outra proposição, alterando substancial ou formalmente o seu conjunto é denominada
Resolver questão →Questão #1243390 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluirá seus trabalhos no prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1243389 · Regimento Interno · 2013