Questão #1315500 · Regimento Interno · 2012
Questões encontradas
Questão #1315499 · Regimento Interno · 2012
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos regimentais,
Resolver questão →Questão #1315498 · Regimento Interno · 2012
Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e Ricardo é Corregedor Regional do TRE-SP, a elaboração do Regimento Interno da C…
Resolver questão →Questão #1315474 · Regimento Interno · 2012
Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento
Resolver questão →Questão #1315460 · Regimento Interno · 2012
João é Juiz do TRE-SP pertencente à classe dos magistrados e Bento é Juiz do TRE-SP pertencente à classe dos advogados. Ambos estão encerrando seus biênios e, por tal razão, deixarão os respectivos cargos no referido Tribunal. O …
Resolver questão →Questão #1315449 · Regimento Interno · 2012
Considere: I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento. II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presenç…
Resolver questão →Questão #1314774 · Regimento Interno · 2012
A respeito dos líderes e dos blocos parlamentares, julgue os itensque se seguem. Agremiação integrante de bloco parlamentar dissolvido não pode constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1314773 · Regimento Interno · 2012
No que concerne à interpretação e observância do RI/CD, julgue ositens que se seguem. Cabe ao presidente da sessão resolver questão de ordem, podendo contra sua decisão ser interposto recurso para o Plenário, com efeito suspensiv…
Resolver questão →Questão #1314772 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsecutivos, relativos a proposições. Admite-se indicação apresentada por deputado para sugerir manifestação de comissão parlamentar a respeito de determinado assunto, com vistas à elaboração de projeto sobre mat…
Resolver questão →Questão #1314771 · Regimento Interno · 2012
No que se refere aos deputados e suplentes, julgue o item abaixo. O suplente de deputado convocado em caráter de substituição não pode ser escolhido para o cargo de suplente de secretário.
Resolver questão →Questão #1314770 · Regimento Interno · 2012
Em sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação dedeterminadas matérias, em regra, o período de discussão encerra-se somente depois de ser proferido o discurso do último orador inscrito; todavia, admitem-se requerimentos p…
Resolver questão →Questão #1314768 · Regimento Interno · 2012
No caso de determinada matéria ser votada por votação secreta noCongresso Nacional, o parlamentar que estiver presente à votação poderá deixar de votar se não tiver interesse pessoal na matéria.
Resolver questão →Questão #1314767 · Regimento Interno · 2012
Acerca da organização da Câmara dos Deputados e do CongressoNacional, julgue os itens a seguir. Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim como nas suas comissões, estando presente a maioria absoluta de seus membros,…
Resolver questão →Questão #1313939 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regime Jurídico Peculiar aos Funcionários Civis do Serviço Policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975), são transgressões de natureza média:
Resolver questão →Questão #1313756 · Regimento Interno · 2012
Julgue os próximos itens à luz do Regimento Interno do TJ/RR(RI-TJ/RR), constante da Resolução n.º 10/1995. As decisões do Tribunal Pleno sobre projetos de lei de sua iniciativa, alteração ou reforma do RI-TJ/RR serão consignadas…
Resolver questão →Questão #1313709 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir. O vice-presidente do TRE/RJ será substituído, por exemplo, quando estiver de férias. Há casos, entretanto, em que a substituição não é pos…
Resolver questão →Questão #1313708 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir. Aplicam-se os prazos do Código Civil e do Código de Processo Civil ao trâmite dos processos ajuizados no TRE/RJ.
Resolver questão →Questão #1313333 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itensseguintes. O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em vinte e quatro horas, na primeira sessão após sua interposição.
Resolver questão →Questão #1313302 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI TRE/RJ),julgue os itens subsecutivos. O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.
Resolver questão →Questão #1313181 · Regimento Interno · 2012