Questão #1359206 · Regimento Interno · 2011
Questões encontradas
Questão #1359060 · Regimento Interno · 2011
Dentre as competências da Comissão de Orçamento, Finan- ças, Fiscalização Financeira e Controle não se inclui:
Resolver questão →Questão #1359059 · Regimento Interno · 2011
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a licença de Governador para ausentar-se do Estado deve receber parecer prévio da(s) Comissão(ões) de:
Resolver questão →Questão #1359048 · Regimento Interno · 2011
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nos termos do seu Regimento Interno, segue os seguintes parâmetros:
Resolver questão →Questão #1359047 · Regimento Interno · 2011
A votação pelo processo simbólico, nos termos do Regimento Interno da ALERJ, será conduzida pelo Presidente, que convida os Deputados que são a favor a proceder do seguinte modo:
Resolver questão →Questão #1358784 · Regimento Interno · 2011
É certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá
Resolver questão →Questão #1358236 · Regimento Interno · 2011
Quanto aos processos no Tribunal Regional Eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358224 · Regimento Interno · 2011
Regimento Interno do Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Tocantins Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins
Resolver questão →Questão #1358212 · Regimento Interno · 2011
Os membros do Tribunal terão direito a cédula de identidade fornecida
Resolver questão →Questão #1356561 · Regimento Interno · 2011
Analise: I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitivamente do Tribunal. II. Opinar em procedimento administrativo, quando consultado pelo Presidente do Tr…
Resolver questão →Questão #1356554 · Regimento Interno · 2011
Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que
Resolver questão →Questão #1356419 · Regimento Interno · 2011
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral doEspírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens. O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Resolver questão →Questão #1356415 · Regimento Interno · 2011
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral doEspírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens. O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
Resolver questão →Questão #1356402 · Regimento Interno · 2011
Julgue os próximos itens com base no disposto no RegimentoInterno do TRE/ES. Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.
Resolver questão →Questão #1356308 · Regimento Interno · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do SuperiorTribunal Militar (STM). A representação de indignidade para o oficialato de um capitão do Exército deve ser processada e julgada, originariamente, pelo plenário …
Resolver questão →Questão #1355997 · Regimento Interno · 2011
Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere: I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma. II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tr…
Resolver questão →Questão #1354311 · Regimento Interno · 2011
Entre as ações e recursos listados a seguir, aponte o que DEPENDE de preparo, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1354310 · Regimento Interno · 2011
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1353915 · Regimento Interno · 2011
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidente
Resolver questão →Questão #1353848 · Regimento Interno · 2011