Questão #1371308 · Regimento Interno · 2010
Questões encontradas
Questão #1371231 · Regimento Interno · 2010
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional doTrabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento doTribunal Pleno, julgue os itens a seguir. Considere que um desembargador tenha tomado posse como vice-president…
Resolver questão →Questão #1370357 · Regimento Interno · 2010
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,julgue os itens que se seguem. Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais c…
Resolver questão →Questão #1370337 · Regimento Interno · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca do Regimento Interno do TCU. Na hipótese de o Senado Federal solicitar ao TCU exame de matéria sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal, devido ao interesse da União, caberá à câmara a…
Resolver questão →Questão #1370085 · Regimento Interno · 2010
No tocante à eleição do Presidente do Tribunal, o Desembargador que tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de
Resolver questão →Questão #1370075 · Regimento Interno · 2010
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
Resolver questão →Questão #1370001 · Regimento Interno · 2010
Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que
Resolver questão →Questão #1369939 · Regimento Interno · 2010
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância
Resolver questão →Questão #1369795 · Regimento Interno · 2010
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009, a remoção do policial civil poderá ser: ( ) A pedido do próprio policial civil interess…
Resolver questão →Questão #1369784 · Regimento Interno · 2010
De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1369783 · Regimento Interno · 2010
De acordo com a LEI N0 6.843, de 28 de julho de 1986, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1369767 · Regimento Interno · 2010
De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, sobre a licença para tratamento de saúde, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1369049 · Regimento Interno · 2010
Em suas faltas, suspeições ou impedimentos, o Presidente será substituído sucessivamente: pelo Vice-Presidente; pelo
Resolver questão →Questão #1369015 · Regimento Interno · 2010
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Corregedor Regional Eleitoral será escolhido
Resolver questão →Questão #1369005 · Regimento Interno · 2010
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas suas sessões, deliberará com a presença mínima de
Resolver questão →Questão #1368969 · Regimento Interno · 2010
No caso de ilícito eleitoral da competência originária do Tribunal Regional Eleitoral, estando o indiciado preso, o prazo para oferecimento de denúncia será de
Resolver questão →Questão #1368928 · Regimento Interno · 2010
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: ? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; ? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo …
Resolver questão →Questão #1368915 · Regimento Interno · 2010
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
Resolver questão →Questão #1368527 · Regimento Interno · 2010
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidaspelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de1997, julgue os itens a seguir. O jul…
Resolver questão →Questão #1367562 · Regimento Interno · 2010