Questão #13703572010
Regimento Interno — interpretação de textos
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,julgue os itens que se seguem.
Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis