Questão #1386249 · Regimento Interno · 2010
Questões encontradas
Questão #1386223 · Regimento Interno · 2010
De acordo com o Regimento, dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Regional
Resolver questão →Questão #1386203 · Regimento Interno · 2010
Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que
Resolver questão →Questão #1384660 · Regimento Interno · 2010
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,julgue os itens que se seguem. Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do correged…
Resolver questão →Questão #1383574 · Regimento Interno · 2010
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1383061 · Regimento Interno · 2010
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.
Resolver questão →Questão #1382878 · Regimento Interno · 2010
Regimento Interno do TRE-AC Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorrid…
Resolver questão →Questão #1382862 · Regimento Interno · 2010
O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução estabelecer outro prazo, sendo-lhe facultado manifestar-se oralmente durante o jul…
Resolver questão →Questão #1381830 · Regimento Interno · 2010
Sobre a composição e o funcionamento do órgão pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, estabelece o seu Regimento Interno que
Resolver questão →Questão #1381747 · Regimento Interno · 2010
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de106 a 120. O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também …
Resolver questão →Questão #1381746 · Regimento Interno · 2010
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de106 a 120. À Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social no âmbito do regime geral, dos regimes p…
Resolver questão →Questão #1381745 · Regimento Interno · 2010
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de106 a 120. A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.
Resolver questão →Questão #1381090 · Regimento Interno · 2010
Conforme o disposto no Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal e às atribuições de seus membros.
Resolver questão →Questão #1381085 · Regimento Interno · 2010
No que se refere à ordem do serviço e aos processos no tribunal, assinale a opção correta consoante ao que dispõe o Regimento Interno do TRE/MT.
Resolver questão →Questão #1380308 · Regimento Interno · 2010
No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
Resolver questão →Questão #1380280 · Regimento Interno · 2010
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas quando for objeto de julgamento, recurso contra a expedição de diplomas e nas ações de impugnação de mandado e respectivos recursos, cada parte terá para a…
Resolver questão →Questão #1380241 · Regimento Interno · 2010
Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1380240 · Regimento Interno · 2010
Quanto ao preparo e julgamento dos feitos conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, considere: I. Em processo crime, o réu, na qualidade de recorrido ou recorrente, falará antes do Procurador Regiona…
Resolver questão →Questão #1380217 · Regimento Interno · 2010
Em tema de recursos eleitorais, é correto que:
Resolver questão →Questão #1380203 · Regimento Interno · 2010