Questão #1416538 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1416517 · Regimento Interno · 2009
Considere os seguintes processos:I. Recurso Ordinário.II. Agravo de Petição.III. Mandado de Segurança.IV. Embargos de Declaração.V. Dissídio Coletivo. Nos processos de competência do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções …
Resolver questão →Questão #1416470 · Regimento Interno · 2009
Em regra, as sessões do Tribunal Pleno serão públicas e, para que sejam instaladas, exigir-se-á quorum mínimo de
Resolver questão →Questão #1416453 · Regimento Interno · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o …
Resolver questão →Questão #1416361 · Regimento Interno · 2009
Considere:I. O Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região compõe-se de quarenta e nove Desembargadores.II. A Escola Judicial e a Ouvidoria são vinculadas ao Órgão Especial.III. Os Desembargadores somente poderão ser eleitos para …
Resolver questão →Questão #1416335 · Regimento Interno · 2009
Do Balanço Financeiro de um ente público obtiveram-se as seguintes informações (em R$):Saldo de disponibilidade do exercício Atual R$ 160.000,00 Despesas orçamentárias R$ 450.000,00 Saldo de disponibilidades do exercício anterior…
Resolver questão →Questão #1416333 · Regimento Interno · 2009
Marta, servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí aposentada por invalidez, retornou ao serviço, uma vez que uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos de sua aposentadoria. Tânia, também servidora pública …
Resolver questão →Questão #1416048 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Regimento Interno do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),julgue os itens a seguir. A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem por finalidade formula…
Resolver questão →Questão #1416047 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Regimento Interno do Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),julgue os itens a seguir. É da competência da assessoria do Programa Fome Zero, em conjunto com a secretaria de…
Resolver questão →Questão #1416000 · Regimento Interno · 2009
Assinale a alternativa que corresponde às disposições contidas na Resolução nº 7.357, de 17 de dezembro de 2003.
Resolver questão →Questão #1414556 · Regimento Interno · 2010
NÃO é atribuição do Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1414550 · Regimento Interno · 2010
Analise:I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la. Tais atribuições são, re…
Resolver questão →Questão #1414472 · Regimento Interno · 2010
É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,
Resolver questão →Questão #1414430 · Regimento Interno · 2010
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, como
Resolver questão →Questão #1414325 · Regimento Interno · 2010
O Conselho Superior da Magistratura é composto pelo Presidente, que o preside, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça,
Resolver questão →Questão #1411221 · Regimento Interno · 2010
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que os membros do Conselho da Magistratura serão escolhidos, obrigatoriamente, entre os desembargadores
Resolver questão →Questão #1411219 · Regimento Interno · 2010
Ante o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que se trata de cargo de Direção do Tribunal de Justiça, o de
Resolver questão →Questão #1410544 · Regimento Interno · 2010
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue ospróximos itens. O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa d…
Resolver questão →Questão #1410537 · Regimento Interno · 2010
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue ospróximos itens. A representação extrajudicial da ANEEL é de responsabilidade do seu secretário-geral.
Resolver questão →Questão #1408598 · Regimento Interno · 2010