Questão #14144722010

Regimento Interno — Tribunal regional eleitoral do amazonas

É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,

A substituir definitivamente o Presidente do Tribunal no caso de vacância. B assumir, com autorização do Plenário, a Presidência do Tribunal em caso de impedimentos ocasionais do titular. C exercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral. D examinar a legalidade das prisões em flagrante e conceder ou denegar fianças. E funcionar, sempre pessoalmente, junto à Comissão Apuradora de Eleições.

Regimento Interno — Tribunal regional eleitoral do amazonas

Uma questão respondida. E as próximas?