Questão #1455139 · Regimento Interno · 2008
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Questão #1455138 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). Competem exclusivamente às turmas do TST julgar, entre outros, os recursos de revista interpostos contra decisão em grau recursal …
Resolver questão →Questão #1455137 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua nas sessões do TST, representado por seu procurador-geral e por subprocurador-geral, q…
Resolver questão →Questão #1454908 · Regimento Interno · 2008
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1454903 · Regimento Interno · 2008
O Regimento Interno do Senado Federal dispõe que o parecer dever ser conclusivo em relação à matéria a que se referir. Quanto ao parecer é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454874 · Regimento Interno · 2008
No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454869 · Regimento Interno · 2008
O Senado Federal estabeleceu, por meio de Resolução, um Código de Ética e Decoro Parlamentar. No referido instrumento normativo, consta um rol de sanções possíveis, dentre as quais, além da perda do mandato, dependente de decisão…
Resolver questão →Questão #1454868 · Regimento Interno · 2008
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é examinado por comissão especial, denominada de Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Em relação à referida Comissão, avalie as afirmativas a seguir: I. Trata-…
Resolver questão →Questão #1454780 · Regimento Interno · 2008
No que tange à votação em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1453187 · Regimento Interno · 2008
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende cons…
Resolver questão →Questão #1453009 · Regimento Interno · 2008
No que se refere às operações do BNDES, está INCORRETO afirmar que, de acordo com o seu Estatuto Social, o Banco
Resolver questão →Questão #1452629 · Regimento Interno · 2008
No processo de eleição dos membros da Mesa do Senado Federal, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452624 · Regimento Interno · 2008
Assinale a alternativa que não contém erro, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1452596 · Regimento Interno · 2008
A Mesa do Senado se compõe de:
Resolver questão →Questão #1452595 · Regimento Interno · 2008
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal: I. Um dos objetivos dessa sessão reside em discutir e votar o Orçamento. II. As sessões realizar-se-ão no Plenário do Se…
Resolver questão →Questão #1451014 · Regimento Interno · 2008
Com base na LOJDFT, julgue os itens a seguir. Em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, cujo objeto da pauta seja a aprovação de emendas ao Regimento Interno do TJDFT, o desempate de votação de proposta é feito pelo presidente,…
Resolver questão →Questão #1451012 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Determinado desembargador, designado relator em ação penal de competência originária do…
Resolver questão →Questão #1450971 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Nas varas criminais, os processos relativos a réus presos terão andamento prioritário.
Resolver questão →Questão #1450920 · Regimento Interno · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei deOrganização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. Sérgio, empregado público do DF, no exercício de …
Resolver questão →Questão #1450919 · Regimento Interno · 2008
