Questão #1479300 · Regimento Interno · 2007
Questões encontradas
Questão #1478631 · Regimento Interno · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito da distribuição dos processos e recursos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, de acordo com o Regimento Interno. I. Os recursos serão distribuídos a um relator em vinte …
Resolver questão →Questão #1478593 · Regimento Interno · 2007
Quando se tratar de julgamento contra a expedição de diploma e ação de perda de mandato eletivo, cada parte, inclusive o Procurador Regional Eleitoral, regimentalmente, poderá apresentar sustentação oral pelo tempo máximo de
Resolver questão →Questão #1478592 · Regimento Interno · 2007
Nos termos do seu Regimento Interno, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe caberá ao
Resolver questão →Questão #1478577 · Regimento Interno · 2007
Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1478499 · Regimento Interno · 2007
Acerca da organização e das atribuições do TSE, previstas em disposições de seu Regimento Interno (RI-TSE) e na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478428 · Regimento Interno · 2007
Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral
Resolver questão →Questão #1478414 · Regimento Interno · 2007
Nos termos do seu regimento, o requerimento de arquivamento de inquérito policial ou de peças de informações, em feitos de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, compete privativamente ao
Resolver questão →Questão #1478359 · Regimento Interno · 2007
Em relação à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a opção correta, de acordo com o seu regimento interno.
Resolver questão →Questão #1478333 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os procedimentos protocolizados neste Tribunal e autuados na Corregedoria que proponham ou veiculem providências de ordem administrativa cuja concretiza…
Resolver questão →Questão #1478309 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Presidente, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1476977 · Regimento Interno · 2007
Sobre a Resolução n. 460/2005, editada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1476976 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, integram a competência jurisdicional do Presidente do Tribunal, EXCETO
Resolver questão →Questão #1476965 · Regimento Interno · 2007
A exoneração e remoção de servidor da Secretaria do Tribunal de Justiça compete
Resolver questão →Questão #1476949 · Regimento Interno · 2007
Acerca do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476204 · Regimento Interno · 2008
Relativamente à estrutura institucional do Ministério Público, é certo dizer que:
Resolver questão →Questão #1475226 · Regimento Interno · 2008
Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado:I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado.II. Entre os…
Resolver questão →Questão #1475203 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naLei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dosTerritórios. Juliano, nomeado para o cargo de secretári…
Resolver questão →Questão #1475202 · Regimento Interno · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo comobase o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios (TJDFT). Decorridos vá…
Resolver questão →Questão #1475022 · Regimento Interno · 2008