Questão #1222946 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1222843 · Legislação Estadual · 2013
A respeito da Lei nº 15.301/2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo no Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1222652 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica doMinistério do Estado de São Paulo, assinale a opçãoCORRETA:
Resolver questão →Questão #1222079 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1222078 · Legislação Estadual · 2013
São órgãos de Administração Superior do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1221991 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a afirmativa que indica o órgão que define a destinação dos lucros da CONDER.
Resolver questão →Questão #1221917 · Legislação Estadual · 2013
Segundo o Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1221916 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1221873 · Legislação Estadual · 2013
Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1221872 · Legislação Estadual · 2013
A Defensoria Pública do Estado possui, em razão de expressa previsão constitucional (art. 134, § 2°, da Constituição Federal brasileira), autonomia administrativa e funcional, que lhe assegura
Resolver questão →Questão #1221852 · Legislação Estadual · 2013
A atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núcleos ou Núcleos Especializados, deve dar prioridade
Resolver questão →Questão #1221839 · Legislação Estadual · 2013
Atenção: As questões de números 24 a 28 referem-se à Lei Complementar Federal no 80/94. A atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núcleos ou Núcleos Especializados, deve dar prioridade
Resolver questão →Questão #1221838 · Legislação Estadual · 2013
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Resolver questão →Questão #1221832 · Legislação Estadual · 2013
O Decreto nº 43.673/2003 do governo mineiro, que cria o conselho de ética pública e institui o código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual, dispõe que, em todos os órgãos e entidades da administra…
Resolver questão →Questão #1221795 · Legislação Estadual · 2013
Após deixar o cargo de Secretário de Estado em Minas Gerais, Fulano de Tal pratica ato que constitui violação às normas do Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração daquele Estado. Nesse caso, é CORRETO afirmar …
Resolver questão →Questão #1221793 · Legislação Estadual · 2013
Paulo tem 30 anos é casado e ocupa cargo de confiança do quadro de uma Secretaria de Estado em Minas Gerais, não tendo outro vínculo com o poder público. Considerando a disciplina legal do Instituto de Previdência dos Servidores …
Resolver questão →Questão #1221767 · Legislação Estadual · 2013
A substituição legal do Defensor Público-Geral do Estado, em suas faltas, licenças, férias e impedimentos, compete ao
Resolver questão →Questão #1221757 · Legislação Estadual · 2013
Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à LeiComplementar Federal nº 80/94. O plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual nº 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alca…
Resolver questão →Questão #1221751 · Legislação Estadual · 2013
A substituição legal do Defensor Público-Geral do Estado, em suas faltas, licenças, férias e impedimentos, compete ao
Resolver questão →Questão #1221735 · Legislação Estadual · 2013