Questão #1224875 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1224727 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que indica, corretamente, o órgão do Poder Judiciário no Estado do Paraná.
Resolver questão →Questão #1224726 · Legislação Estadual · 2013
O Regulamento da Polícia Civil, Decreto nº 4.884/1978, estabelece a estrutura organizacional básica da Polícia Civil no Estado do Paraná. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o órgão que se encontra no nível de dir…
Resolver questão →Questão #1224589 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a sindicância dos servidores do Poder Judiciário, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº; 59 de 18 de Janeiro de 2001, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1224319 · Legislação Estadual · 2013
A Lei Complementar Estadual n. 04/1990 institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais criadas e mantidas pelo Poder Público. Sobre penalidades aplicáveis, previstas n…
Resolver questão →Questão #1223964 · Legislação Estadual · 2013
Um dos momentos cruciais para a produção dos raios X é o bombardeamento de elétrons no ânodo. Assim, esse componente deve apresentar várias características para promover essa função, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1223376 · Legislação Estadual · 2013
A Companhia Tabaco Baco, fabricante de cigarros, recebeu notificação de início de trabalhos fiscais, lavrada pelo AFR Martinho. O escopo da ação fiscal era verificar a regularidade das operações próprias do contribuinte, bem como…
Resolver questão →Questão #1223375 · Legislação Estadual · 2013
Desde a Constituição Federal de 1988, o ICMS incide sobre alguns serviços, como o serviço de transporte de pessoas e de coisas. Em relação à incidência do ICMS sobre o transporte: I. considera-se redespacho, o contrato entre tran…
Resolver questão →Questão #1223374 · Legislação Estadual · 2013
O crédito acumulado, após devidamente apropriado, conforme previsto no RICMS/SP, poderá ser utilizado para
Resolver questão →Questão #1223373 · Legislação Estadual · 2013
Em algumas situações, uma pessoa que não é o contribuinte deve pagar o ICMS relativo à determinada operação ou prestação, na condição de responsável. NÃO é o responsável pelo pagamento do ICMS
Resolver questão →Questão #1223372 · Legislação Estadual · 2013
Considere que as operações descritas em I, II e III estão sujeitas à retenção antecipada do ICMS, foram realizadas pelo sujeito passivo responsável pela retenção e que a margem de valor agregado é de 40%. As mercadorias são nacio…
Resolver questão →Questão #1223359 · Legislação Estadual · 2013
Em janeiro/2010, Luis, motorista particular, comprou veículo Alfa 0 km em Belo Horizonte-MG, onde residia, tendo quitado o respectivo IPVA à Fazenda Mineira. Considere, a partir de então, os seguintes eventos: I. 23/setembro/2010…
Resolver questão →Questão #1223358 · Legislação Estadual · 2013
Diante deste panorama e com base na Lei nº 13.457/2009, o contribuinte poderá, dentro do prazo legal, interpor recurso
Resolver questão →Questão #1223357 · Legislação Estadual · 2013
A empresa Casas Cearenses possui estabelecimentos localizados em SP e em outros Estados brasileiros e vende mercadorias no atacado e no varejo em lojas próprias, por televendas e pela internet. Estas mercadorias são fabricadas no…
Resolver questão →Questão #1223209 · Legislação Estadual · 2013
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas. I - Os processos judiciais ou administrativos em que figure, como parte ou interessado, pessoa com idade igual ou su…
Resolver questão →Questão #1223160 · Legislação Estadual · 2013
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas, relativas à distribuição dos feitos. I - Cada feito será lançado na ordem rigorosa de sua apresentação, podendo ser …
Resolver questão →Questão #1223135 · Legislação Estadual · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca de processos e da gestão de projetos. Ao atribuir custos às atividades e, consequentemente, os custosdas atividades aos produtos e serviços gerados, a análise decustos pode identificar os maiores …
Resolver questão →Questão #1223065 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue. As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que compõem núcleos dirigidos pelo defensor público-chefe, designado pelo DPG entre memb…
Resolver questão →Questão #1223058 · Legislação Estadual · 2013
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF. Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1994, o princípio do defensor natural não é aceito pela jurisprudência dos tribunai…
Resolver questão →Questão #1223041 · Legislação Estadual · 2013