Questão #1227156 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1226876 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a legislação aplicável e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, em relação aos serviços notariais e de registro, DESDOBRAMENTO
Resolver questão →Questão #1226797 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 1.151, de 25 de outubro de 2011, o cargo de Superintendente da Polícia Técnico-Científica, de provimento em comissão, será ocupado
Resolver questão →Questão #1226761 · Legislação Estadual · 2013
Os municípios devem prestar contas ao Tribunal de Contas anualmente. Conforme previsão constitucional, mesmo após o exercício do controle externo pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, as contas dev…
Resolver questão →Questão #1226754 · Legislação Estadual · 2013
Considere sobre a ordem social na Constituição Estadual: I. Aos residentes no Estado é assegurada assistência farmacêutica básica, provida pelo Poder Público. II. As instituições privadas, de qualquer natureza, não participam do …
Resolver questão →Questão #1226550 · Legislação Estadual · 2013
O Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento de crime de peculato. Caso seja processado, o órgão competente para julgá-lo é o
Resolver questão →Questão #1226423 · Legislação Estadual · 2013
No que se refere ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (DF) e ao desmembramento e reorganização da carreira policial civil do DF, julgue os itens subsequentes. As carreiras de…
Resolver questão →Questão #1226422 · Legislação Estadual · 2013
Ainda acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os seguintes itens. Se, por ter desenvolvido quadro de cardiopatia grave, um escrivão de po…
Resolver questão →Questão #1226421 · Legislação Estadual · 2013
Acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir. Em caso de dívida com a fazenda pública, o vencimento do escrivão de polícia c…
Resolver questão →Questão #1226132 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue os itens a seguir. Apesar de abranger recursos repassados diretamente às prefeituras pelo Poder Executivo estadual, a jurisdição do TCE/RO não inclui organizações nã…
Resolver questão →Questão #1225682 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei estadual no 12.209/2011, que estabelece normas para o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado da Bahia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1225648 · Legislação Estadual · 2013
Tendo como referência o Estatuto do Policial Militar do Piauí (Lei nº 3.808/1981), analise cada afirmação e marque a resposta CORRETA.
Resolver questão →Questão #1225625 · Legislação Estadual · 2013
Determinado Estadomembro da Federação brasileira editou lei ordinária que introduz a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para o licenciamento de ativida des utilizadoras de recursos ambientais consideradas…
Resolver questão →Questão #1225566 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrent…
Resolver questão →Questão #1224950 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1224949 · Legislação Estadual · 2013
Tício é eleito Vereador do Município de João Pessoa em determinado pleito eleitoral e, consequentemente, NÃO poderá, desde a expedição do diploma,
Resolver questão →Questão #1224948 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no tocante ao processo legislativo é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1224918 · Legislação Estadual · 2013
Conforme estabelece o Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983, aponte a única afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #1224917 · Legislação Estadual · 2013
Sobre o cargo e a função do policial-militar, como previsto na Lei Estadual de Santa Catarina, número 6.218/83 (Estatuto dos Policiais Militares), observe as afirmações abaixo, e ao final responda: I. Cargo policial-militar é aqu…
Resolver questão →Questão #1224886 · Legislação Estadual · 2013