Questão #1244085 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1243974 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue os itens a seguir. Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, exceto as nomeaçõ…
Resolver questão →Questão #1243957 · Legislação Estadual · 2013
A respeito da Lei Orgânica do TCE/RO Lei Complementar n.º 154/1996 , julgue o item a seguir. O TCE/RO é investido de poder e jurisdição própria e privativa no território estadual e possui autonomia financeira e administrativa.
Resolver questão →Questão #1243415 · Legislação Estadual · 2013
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, semp…
Resolver questão →Questão #1243397 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Governador do Estado ficará suspenso de suas funções, quando acusado de cometer infrações penais comuns,
Resolver questão →Questão #1243388 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, o Poder Legislativo do Estado da Paraíba é exercido pela Assembleia Legislativa,
Resolver questão →Questão #1243387 · Legislação Estadual · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba encaminhou, independentemente de votação, pedido escrito de informação para autoridade pública estadual, solicitando que estas fossem…
Resolver questão →Questão #1243386 · Legislação Estadual · 2013
A Procuradoria da Assembleia Legislativa é o órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo, incumbindo-lhe ainda as atividades de assis- tência técnica legislativa à Mesa, às Comissões, aos Deputado…
Resolver questão →Questão #1243366 · Legislação Estadual · 2013
O Município reger-se-á por Lei Orgânica, obedecidos todos os preceitos previstos na Constituição do Estado da Paraíba, votada em
Resolver questão →Questão #1243365 · Legislação Estadual · 2013
Sobre os Deputados Estaduais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243223 · Legislação Estadual · 2013
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia é uma entidade compersonalidade jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, portanto é uma:
Resolver questão →Questão #1241557 · Legislação Estadual · 2013
Da decisão que aplicar penalidade, caberá recurso
Resolver questão →Questão #1241182 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta a respeito da intervenção desse estado nos municípios nele situados.
Resolver questão →Questão #1241051 · Legislação Estadual · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) No Estado de Santa Catarina, a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais é assegurada às pessoas com idade igual ou sup…
Resolver questão →Questão #1240999 · Legislação Estadual · 2013
A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida com vistas à preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos órgãos da Polícia Militar e da Polícia Civil. De aco…
Resolver questão →Questão #1240984 · Legislação Estadual · 2013
Com base na Lei Complementar Estadual número 587/2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina, aponte a única afirmativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1240983 · Legislação Estadual · 2013
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina descreve Hierarquia e Disciplina, estabelecendo que a autoridade e a responsabilidade cresçam com o grau hierárquico. Sobre este assunto, aponte abaixo a única altern…
Resolver questão →Questão #1240933 · Legislação Estadual · 2013
Sobre os deveres e as vedações aos magistrados, estabelecidos na Lei Complementar Estadual n. 17/97, analise as afirmativas a seguir. I. O magistrado deve exercer permanente fiscalização sobre os servidores subordinados especialm…
Resolver questão →Questão #1240806 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a competência do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240473 · Legislação Estadual · 2013